Notícias
MPCSP propõe ressarcimento ao erário e aplicação de multa à Câmara que concedia 14º salário a servidores
Ao examinar as contas anuais da Câmara Municipal de Paranapuã (região de São José do Rio Preto), no exercício de 2016, a Fiscalização constatou a concessão de 14º salário em favor dos servidores locais. O artigo 64 da Lei Orgânica do Município estabelecia o benefício que deveria ser pago na data do...
Ministério Público de Contas recebe visita de estudantes poloneses da Universidade de Lódz
Nesta quarta-feira (10/04), um grupo de estudantes poloneses da Universidade de Lódz, visitou as dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Ministério Público de Contas. Promovida pelo convênio firmado entre as Faculdades Unidas Metropolitanas-FMU e a universidade polonesa, a...
MPC-SP demanda da SEE-SP planejamento detido e financiamento suficiente para resolver deterioração das escolas
Em recente entrevista ao jornal SPTV 2ª Edição, Dra. Élida Graziane Pinto, da 2ª Procuradoria do MPC-SP, lamentou a falta de prioridade orçamentário-financeira da política pública educacional para o Governo do Estado de São Paulo. Dentre os diversos apontamentos feitos pelo órgão ministerial em...
Procuradora do MPC-SP propõe alternativas de equidade fiscal em face da Reforma da Previdência (PEC 06/2019)
A convite da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, participou ontem (04/04) de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição...
Thiago Pinheiro Lima assume Procuradoria-Geral de Contas do MPCSP
Em solenidade, na manhã desta terça-feira, (02/04), Dr. Thiago Pinheiro Lima tomou posse como novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP). Nomeado em 12/03 pelo governador João Doria, Dr. Thiago assume a gestão do Parquet de Contas , sucedendo no cargo, o...
Procuradora do MPCSP participa de debate sobre a Previdência Social em Brasília
À convite da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara do Deputados, Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do Ministério Público de São Paulo, participa da reunião de Audiência Pública, nesta quinta-feira dia 04/04. Na pauta desta audiência será discutida a Proposta...
Participação em Ciclo de Debates encerra gestão do Procurador-Geral de Contas Dr. Rafael Neubern
Na última quinta-feira (28/3), às 10h00, foi realizada a abertura da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, no município de Mogi Guaçu. Este evento anual é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o objetivo de difundir as boas práticas...
MPCSP realiza encontro com o Deputado Federal Luiz Flávio Gomes
No último dia 25 de março , este Ministério Público de Contas contou com a presença do jurista, professor e deputado federal Dr Luiz Flávio Gomes. O político foi recebido pelo Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, atual Procurador Geral de Contas, e também por seu sucessor no cargo, Dr. Thiago Pinheiro...
Dra. Élida Graziane Pinto é ouvida pelo jornal Folha de S. Paulo
A opinião da Procuradora Élida Graziane Pinto a respeito de eventual Proposta de Emenda Constitucional a respeito de desvinculação dos gastos orçamentários foi destacada pelo jornal “Folha de S. Paulo”. Na reportagem “Desvinculação proposta por Guedes é limitadas, dizem economistas”, publicada em 13...
Dr. Thiago Pinheiro Lima é nomeado novo Procurador-Geral de Contas
Mais votado pela carreira para compor a lista tríplice, o Procurador do Ministério Público de Contas, Dr. Thiago Pinheiro Lima, foi nomeado hoje (13/03/2019) pelo governador João Doria para exercer o cargo de Procurador-Geral de Contas. Sucedendo o atual Procurador-Geral, Dr. Rafael Neubern Demarchi...