Notícias
Procuradora do MPCSP lança livro sobre Política Pública e Controle
A Procuradora do Ministério Público de Contas Élida Graziane Pinto participou do lançamento do livro "Política Pública e Controle: um diálogo interdisciplinar em face da Lei 13.655/2018 que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro". O livro, escrito pela Procuradora em coautoria...
Consulta - Cômputo de aplicações financeiras de RPPS na RCL
Consulta formulada pelo Prefeito Municipal de Itapura sobre a apuração da Receita Corrente Líquida (“RCL”), em especial se os ganhos com aplicação financeira registrados pelo Regime Próprio de Previdência Social seriam ou não deduzidos da RCL. O parecer do Ministério Público de Contas do Estado de...
Procurador-Geral participa de reunião do CNPGC em Florianópolis
O Procurador-Geral do MPCSP, doutor Rafael Neubern Demarchi Costa, participou nesta quarta-feira (28.11), do último encontro anual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC, sediado em Florianópolis. Atualmente, ele é o Secretário Executivo da instituição. Conduzido pelo...
Procuradoras ministraram aulas na Escola Paulista da Magistratura
Procuradoras do Ministério Público de Contas ministraram aulas no curso Direito Financeiro e Direito Econômico à luz da jurisprudência e da administração dos tribunais , que acontece até o dia 13 de novembro na Escola Paulista da Magistratura. As aulas das Procuradoras Renata Constante Cestari e...
Procuradores participam de Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo
O Procuradores do MP de Contas do Estado de São Paulo, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa e dr. Thiago Pinheiro Lima, participaram esta semana do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso e pela ATRICON - Associação dos Tribunais...
MP de Contas divulga a classificação final dos aprovados na IV Seleção de Estagiários
Tendo em vista a decisão da Procuradoria-Geral de Contas a respeito do recurso protocolado no dia 28.08.2018, informa o Ministério Público de Contas a classificação final da IV Seleção de Estagiários. Dos 32 (trinta e dois) estudantes selecionados para a II fase, 13 (treze) atingiram a nota mínima...
Procurador-Geral de Contas do Amazonas visita a sede do MPCSP
Na manhã desta sexta-feira, dia 31 de agosto, o Procurador-Geral do MPCSP, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, recebeu em visita de cortesia o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas , dr. João Barroso de Souza. Além de discutirem assuntos pertinentes às instituições, o...
Confira a classificação das provas dissertativas e das avaliações orais
Dos 32 estudantes classificados para participar da segunda fase do IV Processo Seletivo para a escolha de estagiários do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, 13 (treze) atingiram a nota mínima de 07 (sete) na soma da prova dissertativa e da avaliação oral, obtendo-se a seguinte...
Procurador-Geral recebe visita de representante do MPF
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, recebeu sexta-feira (17.08), em seu gabinete, o Procurador da República Guilherme Rocha Gopfert. Durante a visita de cortesia, aproveitaram para discutir assuntos de interesse conjunto das...
MPC divulga o gabarito definitivo e a lista dos aprovados para a segunda fase da IV Seleção de Estagiários
Tendo em vista a decisão da Procuradoria-Geral de Contas a respeito do recurso protocolado no dia 17.08.2018, o gabarito da questão 04, de ambas as provas, foi alterado para alternativa E. Segue o gabarito definitivo da prova objetiva: Ficam convocados os seguintes candidatos a comparecerem na sede...