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Ao examinar a aquisição de 71 livros digitais realizada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para compor o escopo do Projeto Leia SP, o Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, titular da 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apreciou, na quarta-feira (17), as Contas do Governador do Estado de São Paulo relativas ao exercício de 2025, terceiro ano da atual gestão estadual. Reunido em Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, o Colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do...
Em sessão realizada no dia 2 de junho, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acolheu importantes apontamentos levantados pelo Ministério Público de Contas no exame da execução do Contrato nº 09/2022, firmado entre a Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra e o...
O pagamento de gratificações para funções não exercidas ao longo do ano e a devolução de mais de um terço dos recursos recebidos pelo Legislativo municipal estão entre os apontamentos que fundamentaram a manifestação desfavorável do Ministério Público de Contas às contas anuais de 2023 da Câmara...
Com a popularização das apostas esportivas e o crescimento acelerado do mercado das chamadas “bets” no Brasil, compreender os riscos financeiros, comportamentais e sociais associados a essa prática tornou-se um desafio cada vez mais presente, especialmente entre os jovens. Foi com esse objetivo que...
Na sessão do Tribunal Pleno do dia 03 de junho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo respondeu à consulta formulada pela Câmara Municipal de Jaboticabal sobre a viabilidade jurídica do pagamento de diárias a Vereadores para custeio de despesas decorrentes de deslocamentos realizados no...
Nesta segunda-feira, 1º de junho, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) realizou, no Plenário Juscelino Kubitschek, na capital paulista, a Sessão Solene de Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo à Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso...
A crise climática exige mais do que respostas emergenciais após tragédias já instaladas. Exige planejamento, prevenção e uma mudança profunda na forma como o orçamento público interpreta e prioriza a proteção ambiental. Foi com esse diagnóstico que a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto...
Em sessão realizada no dia 20 de maio, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acolheu a manifestação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guarulhos e a...
Durante o INOVA SÃO PAULO 2026, realizado no dia 18 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo lançaram a nova versão do Painel da Inovação e Transformação Tecnológica, plataforma desenvolvida em parceria pelas instituições e voltada...