Notícias
Nepotismo e falta de planejamento orçamentário levam MPC a pedir rejeição das contas dos vereadores de Santo André
[caption id="attachment_8730" align="alignleft" width="400"] Câmara de Vereadores de Santo André[/caption] Mediante a apresentação do relatório elaborado pela equipe de Fiscalização do TCESP sobre as contas anuais da Câmara Municipal de Santo André no exercício de 2018, o Procurador de Contas Dr...
Procurador-Geral participa de sessão de posse do Órgão Especial, Conselho Superior e CPP no Ministério Público
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima, participou ontem, 15 de janeiro, da sessão solene de posse dos novos membros do Órgão Especial, do Conselho Superior e da Comissão Processante Permanente, que são instâncias deliberativas ligadas ao Ministério Público do...
MPC realiza visita técnica no Centro Paula Souza
A equipe da 5ª Procuradoria de Contas visitou no dia 17 de dezembro a sede do Centro Paula Souza - CPS, instituição presente em 322 municípios paulistas e que atende mais de 290 mil alunos em seus cursos de nível médio (Etecs) e superior (Fatecs). Durante a visita, os servidores e os estagiários do...
MP de Contas de SP denuncia consórcio intermunicipal por uso de recursos públicos em benefício de empresas privadas
O Ministério Público de Contas formulou uma representação contra o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – COINDER para denunciar desvio de finalidade na execução de objetivo social e também irregularidade em licitação promovida no ano de 2018. Constituído desde setembro de 2010 e...
Procurador do MP de Contas de São Paulo é condecorado com o "Colar Heróis de 32"
Nesta segunda-feira (16), durante solenidade realizada no Obelisco Mausoléu ao Soldado de 32, o Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr. recebeu o “Colar Heróis de 32”, uma importante comenda criada pelo Decreto n° 59908 de 06 de dezembro de 2013 do Governador do Estado de São Paulo...
TCE atende pedido do MP de Contas e emite alerta às prefeituras com indícios de irregularidades na gestão orçamentária
Na última quarta-feira (10), o Tribunal de Contas de São Paulo divulgou o Comunicado GP nº 67/2019 que alerta 559 prefeituras quanto à insuficiência de receita que pode comprometer o cumprimento de metas fiscais e quanto aos indícios de irregularidades na gestão orçamentária. A emissão do alerta...
Por decisão unânime, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues é o novo presidente do Tribunal de Contas em 2020
Durante sessão especial do Pleno ocorrida ontem (11/12), o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues foi eleito, por unanimidade, para assumir a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Obedecendo ao critério de rodízio adotado pelo órgão, no qual os sete conselheiros se revezam...
MPC-SP opina: Gestão compartilhada em presídios não é vantajosa e por isso concorrência não deve prosseguir
Em outubro passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recebeu representações contra o edital da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo para a contratação de serviços de operacionalização de quatro Unidades Prisionais sob a forma de gestão compartilhada com o...
Tribunal de Contas acompanha parecer do MPC-SP e julga irregulares as contas do município de Ilhabela
Durante cerca de 15 minutos, a sessão da Primeira Câmara do dia 03 de dezembro acompanhou relato e voto do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo sobre as contas municipais da Prefeitura de Ilhabela relativas ao exercício de 2017. Após tecer elogios ao trabalho de qualidade da equipe de Fiscalização...
MP de Contas de São Paulo participa do X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas
[gallery link="file" columns="4" ids="8434,8433,8435,8445"] Desde o dia 04 de dezembro está acontecendo na cidade de Manaus, o X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas. Organizado pelo Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, o evento termina no final da tarde de...