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MP de Contas assume Secretaria Executiva do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo em 2020
Na quarta-feira (28), aconteceu a última reunião plenária do ano com os integrantes do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo (FOCCOSP), nas dependências do Palácio da Justiça. Além da apresentação dos resultados alcançados através das ações realizadas em 2019 e a definição de outras...
Guarulhos deixa de arrecadar mais de R$ 4 bi em dívida ativa e permanece em desequilíbrio fiscal
Segundo relatório elaborado pela equipe de Fiscalização do TCESP, a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Guarulhos no ano de 2017 foi marcada pelo desequilíbrio. Os resultados financeiros negativos foram motivados por diversas falhas, entre elas: a ausência de liquidez para cumprir os...
Câmara de Vereadores de Cosmópolis contrata empresa que fornece lâmpadas 150% mais caras que a média no mercado
A Fiscalização do Tribunal de Contas de São Paulo apontou algumas irregularidades nos demonstrativos do exercício de 2018 da Câmara Municipal de Cosmópolis. Dentre as falhas, destaca-se o contrato firmado com a empresa “Tormel Engenharia Ltda.”, cujo objeto foi a reforma do sistema de iluminação do...
MPC-SP pede à Secretaria da Fazenda que informe a destinação dos recursos arrecadados do Fundo de Combate à Pobreza
Após 15 anos de sua criação através da Emenda Constitucional nº 31/2000 , o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP foi instituído no Estado de São Paulo por meio da Lei nº 16.006, de 24 de novembro de 2015 . Com o objetivo de viabilizar níveis dignos de subsistência a toda...
Fiscalização conclui: Esquema de fraudes em holerites dos servidores da Prefeitura de Barretos também ocorreu em 2017
No início deste ano, o Portal de Notícias G1 noticiou uma série de fraudes ocorridas na folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Barretos, referente ao ano de 2018. A fraude foi identificada após denúncia de moradores e vereadores, o que culminou na exoneração de mais de...
MP de Contas de São Paulo examina representação contra edital de concessão bilionária promovido pelo Governo do Estado
Em agosto deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recebeu uma representação pleiteando o Exame Prévio do Edital da Concorrência Internacional promovido pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP vinculada à Secretaria de...
Prefeitura de Poá gasta mais de R$ 7 milhões em horas extras, mas deixa de aplicar cerca de R$ 32 mil em Educação
Nesta terça-feira (12), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga as contas de governo da Prefeitura Municipal de Poá, referentes ao exercício de 2017. Após análise dos apontamentos registrados no relatório elaborado pela equipe de Fiscalização do TCESP, o Ministério Público de Contas opina pela...
Tribunal de Contas de São Paulo alerta sobre a aplicação dos recursos arrecadados com os leilões excedentes do pré-sal
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu o Comunicado SDG nº 35/2019 que trata da distribuição de recursos do leilão de campos excedentes do pré-sal. Publicado nesta sexta-feira (8), no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, o documento tem por objetivo alertar aos órgãos...
MPF e Procuradoria de Contas acompanharão o uso de valores provenientes da cessão onerosa do pré-sal em 117 municípios
Nesta quarta-feira (6), o Ministério Público de Contas de São Paulo, por meio de sua Procuradora Dra. Élida Grazine Pinto assinou em parceria com o Procurador da República Dr. José Rubens Plates, representante do Ministério Público Federal, a Portaria de Instauração nº11 de 06 de novembro de 2019...
Vereadores de São Caetano do Sul repassam a terceiros atividades que são de responsabilidade do Poder Público
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo emitiu parecer opinando pela irregularidade da matéria que trata da licitação, do contrato e também da execução contratual entre a Câmara Municipal de São Caetano do Sul e a empresa MC3 Tecnologia e Logística Ltda. A contratação da licitante...