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Procurador-Geral participa do 5º Conexidades e fala da importância do diálogo institucional entre gestores e o MP
No final da tarde desta quarta-feira, 08 de junho, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, participou do 5º CONEXIDADES - Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados, promovido pela União dos Vereadores de São Paulo (UVESP). Com o...
Procuradoria reitera opinião sobre irregularidade na aquisição de livros por Fundação ligada à Secretaria de Educação
Em dezembro de 2018, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE celebrou contrato com a Editora Globo S/A para a aquisição de 409.238 livros em quadrinhos do escritor Ziraldo, objetivando a distribuição das publicações entre 1.538 escolas dos anos iniciais do ensino fundamental da rede...
Organização Social deixa de cumprir mais de 95% da meta para consultas de enfermagem em unidades de saúde
Durante o exercício de 2019, a Prefeitura Municipal de Barretos repassou o valor de R$ 6.918.676,08 à conta do Contrato de Gestão celebrado com a Organização Social de Saúde Fundação Pio XII. O objeto do ajuste foi a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde...
MPC-SP alerta sobre criação e extinção de Secretarias de Estado sem o devido atendimento à Constituição paulista
Antes de seguir para a apreciação da Corte de Contas paulista, a 4ª Procuradoria do MPC-SP fez a análise preliminar das contas anuais consolidadas do exercício de 2019 da Secretaria Especial de Relações Internacionais e das duas Unidades Gestoras Executoras (UGEs) que a integram, quais sejam o...
Graças à representação conjunta do MPC-SP e do MPF, TCU atesta uso ilegal de recursos do Fundeb por São Paulo
O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que o Governo do Estado de São Paulo vem utilizando de maneira ilegal e inconstitucional os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O acórdão do TCU decorre de uma...
Campanha COMMPC – Controle Externo e Eleições
Conforme prevê a Constituição Federal, o controle externo será exercido pelas Casas Legislativas (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais) com o apoio dos respectivos Tribunais de Contas, aos quais compete a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e...
Alegando urgência, Município faz orçamento para compra de medicamentos com empresas a quase 800 km de distância
Há pouco mais de um ano, a Prefeitura Municipal de Avaré celebrou contrato com a empresa Union Med Dist. De Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., localizada em Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás, objetivando o fornecimento emergencial de remédios para atender pacientes entubados em...
Procurador-Geral de Contas recebe visita de membro da Transparência Internacional para o debate sobre gestão ambiental
[caption id="attachment_12308" align="alignleft" width="400"] Karen Lima, Dra. Silaine Vendramin, Dr. Thiago Pinheiro Lima e Dr. Dário Cardoso[/caption] Na manhã desta terça-feira, 24 de maio, o Procurador-Geral de Contas de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, recebeu o consultor do Programa de...
São José dos Campos sedia sétimo encontro do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
[gallery link="file" ids="12301,12299,12300"] Durante a manhã desta segunda-feira, 23 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu o sétimo encontro da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Sediado no Parque Tecnológico São José dos Campos, um...
Procurador de Contas Rafael Baldo ministra palestra sobre "Técnicas do Orçamento Público" e lança livro sobre o tema
Na manhã desta sexta-feira, 20 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu o evento “Controle Externo e Orçamento Público”, com o objetivo de apresentar técnicas de orçamento e noções de jurimetria para auxílio do controle externo aos servidores públicos das áreas de controle e...