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A relação entre o trabalho do Ministério Público de Contas e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Em setembro de 2015, 193 Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A ação faz parte de um processo global que reúne governos, sociedade civil, iniciativa privada e instituições de pesquisa para criação de um...
Procuradora pede o não provimento de recursos interpostos por uma das maiores entidades filantrópicas de saúde do país
No dia 07 de dezembro de 2021, os Conselheiros Dimas Ramalho e Renato Martins Costa e o Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman, presentes na 40ª sessão ordinária da Segunda Câmara, julgaram irregulares a Convocação Pública e o Contrato de Gestão n.º 1989372, firmado entre a Secretaria de...
Conselheiros do TCE-SP concordam com manifestações ministeriais e reprovam compra de Prefeitura e contas de Câmara
A pauta da 9ª sessão ordinária da Primeira Câmara do TCE-SP, realizada na terça-feira (12), abrangeu 140 itens para julgamento. Dentre os processos apreciados pelo Presidente da referida Câmara, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, e pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo...
Vereadores que não justificaram devidamente faltas em sessões camarárias mantiveram subsídios sem qualquer desconto
Na última quinta-feira (07), a 3ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de São Paulo, por intermédio de seu Procurador, Dr. José Mendes Neto, protocolou junto ao TCE-SP o parecer técnico acerca das contas anuais do Legislativo de Rio Claro, referentes ao exercício de 2019. O Município de Rio...
TCE-SP transmite em tempo real as reuniões do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
[gallery link="file" ids="12123,12124,12125"] Durante a manhã desta segunda-feira (11), participaram da quarta reunião da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas, secretários municipais, gestores e servidores públicos...
Câmara de Vereadores manteve 85 servidores comissionados durante todo o exercício, mas encerrou o ano somente com 13
São Sebastião é uma cidade turística do litoral norte paulista que integra o rol dos municípios considerados estâncias balneárias pelo Estado de São Paulo. Localizado a 200km da capital, o município abriga uma população de mais de 90 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE. Há registros de que a...
Procuradoria de Contas alerta sobre retenção indevida de valores como espécie "clandestina" de operação de crédito
Na primeira semana do mês de março, o Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr. emitiu parecer técnico sobre o Balanço Geral da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, referente ao exercício de 2019. Para o titular da 4ª Procuradoria do MPC-SP, as contas...
Procurador-Geral de Contas marca presença no terceiro encontro do 26º Ciclo de Debates do TCE-SP
[gallery columns="6" link="file" ids="12086,12087,12088,12084,12085,12089"] O município de Sorocaba, a cerca de 100km da capital paulista, foi o anfitrião do terceiro encontro da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido anualmente pelo Tribunal de...
Matéria completa: I Conferência - Democracia e Institucionalidade "10 anos do MPC-SP"
Nos dias 30, 31 de março e 1º de abril, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo promoveu a I Conferência – Democracia e Institucionalidade “10 anos do MPC-SP” em comemoração à sua primeira década de fundação. Ressalta-se que os nove Procuradores de Contas do MPC-SP, aprovados em...
São Paulo sedia Assembleia Geral do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas e empossa novo presidente
Na manhã desta quarta-feira (30), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) realizou a última Assembleia Geral sob a presidência da Procuradora-Geral do MPC-SC, Dra. Cibelly Farias, com a finalidade de prestar contas, apresentar relatórios acerca dos trabalhos realizados no...