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Críticas à PEC dos Gastos marcam audiência pública da CAE Fonte: Agência Senado - publicada originalmente em 28 de novembro de 2016 A PEC do Teto dos Gastos ( 55/2016 ) sofreu duras críticas durante audiência pública promovida na noite desta segunda-feira (28) pela Comissão de Assuntos Econômicos...

O MPCSP, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Paulo, realizou na última quinta-feira, dia 24 de novembro, o seminário Transparência e Lei de Acesso à Informação , voltado aos gestores públicos municipais e estaduais, e aberto para o público em geral. Dividido em 4 painéis temáticos, o...

O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo promoveu no dia 24/11 (quinta-feira), sua primeira audiência pública, com o intuito de debater o ensino de libras nas faculdades públicas estaduais e municipais. O procedimento teve por objetivo apurar as principais entraves à implementação da...

Publicado originalmente em 29 de novembro de 2016 no jornal Folha de São Paulo Por dr. Thiago Pinheiro Lima - Procurador responsável pela 1ª Procuradoria de Contas do MPCSP O remédio é a transparência A sensação de corrupção generalizada que vivemos hoje é uma espécie de dominância do mal...

O Ministério Público de Contas promoverá na próxima quinta-feira, dia 24 de novembro , às 14h30 , audiência pública para debater o oferecimento de curso de língua brasileira de sinais (libras) nas faculdades públicas estaduais e municipais. O evento, presidido pelo Procurador Rafael Antonio Baldo...

Após representação enviada pelo Ministério Público de Contas ao Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, dr. Gianpaolo Poggio Smanio, o Ministério Público Estadual questionou no Tribunal de Justiça a constitucionalidade do artigo 44 da Lei nº 1.810/2016 , editada em abril deste ano pelo município...

O MPCSP, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Paulo, realizará na próxima quinta-feira, dia 24 de novembro , das 14h00 às 17h00, o seminário Transparência e Lei de Acesso à Informação , voltado aos gestores públicos municipais e estaduais, e aberto para o público em geral. Dividido em 4...

A Receita Federal do Brasil, através de sua Divisão de Arrecadação e Cobrança da 8ª Superintendência de Fiscalização , lançou este mês uma cartilha orientativa para prefeitos municipais com o objetivo de ajudá-los quanto ao correto cumprimento das obrigações e atendimento à legislação tributária...

Os Procuradores do MPCSP, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa e dr. João Paulo Giordano Fontes, participaram nesta terça-feira (08/11) da reunião do Colégio de Líderes na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Durante o encontro, os representantes do Parquet de Contas expuseram a importância...

A convite da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça, o Ministério Público de Contas, representado por seu Procurador-Geral, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, e pelo Procurador Thiago Pinheiro Lima, participou ontem (03/11), de reunião para discutir projeto-piloto de...