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Em cerimônia realizada na tarde de quinta-feira (09), no plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, assinou, em nome do MPC-SP, o Acordo de Cooperação Técnica que...
Pela primeira vez em seus 101 anos de história, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo levou o seu Colegiado máximo para além da capital, em um movimento inédito que marcou a realização da 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno no interior paulista. A Câmara Municipal de Campinas se transformou...
Em representação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Procuradora de Contas Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do MPC-SP, propôs realização de auditoria operacional ampla para investigar a ocorrência de disparidade remuneratória entre homens e mulheres no quadro...
Em um movimento que reforça a atuação conjunta do poder público no enfrentamento à violência contra a mulher, o Estado de São Paulo deu mais um passo na consolidação de políticas integradas de proteção. Na tarde de segunda-feira, 30 de março, no Palácio dos Bandeirantes, na presença do Governador...
Nos dias 26 e 27 de março, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres, esteve no interior paulista acompanhando a comitiva do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na abertura da 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos...
Em sessão realizada no dia 24 de março, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo negou provimento aos recursos ordinários interpostos pelo Instituto de Previdência do Município de Suzano (IPMS), mantendo as sentenças que julgaram ilegais e negaram registro a aposentadorias...
Com atuação recorrente na fiscalização dos investimentos realizados por Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo fez novo alerta sobre a gestão previdenciária municipal. Em três representações encaminhadas ao TCESP, o...
Representando o Ministério Público de Contas na sessão ordinária da Primeira Câmara do TCESP do dia 10 de março, o Procurador Dr. José Mendes Neto pediu a palavra para alertar sobre uma sucessão de falhas de planejamento, justificativas jurídicas inconsistentes e indícios de sobrepreço envolvendo...
Uma fila de mais de mil crianças aguardando vaga em creche, recursos federais não acessados para ampliar o financiamento da educação básica e quase 60% das metas do planejamento municipal não cumpridas. Esses foram alguns dos elementos que marcaram a sustentação oral apresentada pela Procuradora de...
A Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, participou do evento “Mulheres do Controle Externo: Desafios Contemporâneos da Auditoria Pública”, realizado no dia 9 de março, no Auditório Nobre “Professor José...