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Durante o INOVA SÃO PAULO 2026, realizado no dia 18 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo lançaram a nova versão do Painel da Inovação e Transformação Tecnológica, plataforma desenvolvida em parceria pelas instituições e voltada...
No dia 18 de maio, o Teatro do SESI-SP, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), tornou-se palco de um amplo debate sobre os desafios da construção de uma gestão pública mais eficiente, inovadora e conectada às demandas contemporâneas. Promovido em parceria entre a FIESP...
Nos dias 14 e 15 de maio, os municípios de Nuporanga e Jaboticabal receberam, respectivamente, o quinto e o sexto encontros da edição de 2026 do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a iniciativa percorre o Estado há...
A repetição de falhas apontadas ainda no primeiro ano da gestão do então Prefeito Municipal de Atibaia, somada ao agravamento de problemas ligados à saúde pública, ao pagamento de horas extraordinárias e à cobrança da dívida ativa municipal, marcou a sustentação oral realizada pelo Procurador de...
Destacando uma série de impropriedades relacionadas à gestão administrativa e financeira do Legislativo municipal, o Procurador de Contas Dr. João Paulo Giordano Fontes, titular da 6ª Procuradoria de Contas, opinou pelo julgamento de irregularidade das Contas Anuais de 2024 da Câmara Municipal de...
Em parecer técnico encaminhado ao Tribunal de Contas, a Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, apontou que as Contas Anuais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), referentes ao exercício de 2024, revelam a...
No parecer assinado pelo Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr., titular da 4ª Procuradoria do MPC-SP, sobre as Contas Anuais de 2024 da Prefeitura Municipal de Ituverava, apontamentos como desequilíbrio fiscal, falhas estruturais na condução das políticas públicas e decisões de...
A inexigibilidade de licitação para a aquisição de mesas digitais interativas voltou ao centro do debate na Corte de Contas paulista. No dia 28 de abril, constou da pauta de julgamentos da sessão da Primeira Câmara o processo referente à compra de 120 mesas, denominadas “Playtables”, pela Prefeitura...
Nos dias 16 e 23 de abril, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo esteve presente no terceiro e no quarto encontros da 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acompanhando as atividades...
O endividamento de aposentados e pensionistas brasileiros está no centro de uma representação levada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU, Dr. Lucas Rocha Furtado, e pela Procuradora de Contas do MPC-SP, Dra. Élida Graziane Pinto. O...