Notícias
Em sustentação oral, durante a sessão da Primeira Câmara do TCESP, realizada na terça-feira (17/11), a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto apontou o contraste entre a elevada arrecadação de royalties do petróleo e as deficiências na prestação de serviços públicos no âmbito das contas de...
O contraste entre os gastos com apresentações artísticas e a precariedade dos serviços públicos essenciais de Biritiba Mirim marcou a sustentação oral do Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, durante a sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada na terça...
Superar o medo do controle, oferecer segurança jurídica aos gestores e transformar a inovação em instrumento de eficiência na administração pública foram os principais temas do INOVA São Paulo Interior 2026, realizado na terça-feira (17/11), no auditório do CIESP, em São Carlos. Convidada de honra...
Segundo parecer emitido pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, a contratação emergencial realizada pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) para garantir a continuidade dos serviços de gestão, operação e manutenção de unidades do Poupatempo...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acompanhou o parecer do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e julgou irregulares a licitação, o contrato e os ajustes firmados pela Prefeitura de Itapevi para a construção da Escola de Tempo Integral Jardim Cruzeiro. A...
A importância da capacitação, da atuação intersetorial e do uso estratégico de dados para aperfeiçoar o controle externo esteve entre os principais assuntos abordados pela Procuradora-Geral do MPC-SP, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, durante o 18º Encontro da Associação Paulista das Escolas...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucionais dispositivos de uma lei do Município de Presidente Prudente que determinavam a transferência de receitas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) ao sistema de previdência dos servidores municipais. A decisão...
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, foi homenageada com o prêmio de Personalidade durante o Score Summit 2026, realizado no dia 29 de outubro, no Teatro Renaissance, na capital paulista. Além da homenagem, a...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregulares as contas de 2024 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque (São Roque Prev) e condenou o ex-diretor-presidente da autarquia ao ressarcimento de R$ 93,15 milhões, em razão de aplicações financeiras...
Procurador de Contas alerta para riscos de contar com receitas incertas no planejamento orçamentário
A expectativa de arrecadação de receitas que ainda dependem de decisão judicial não pode servir de justificativa para a manutenção de despesas públicas sem a correspondente disponibilidade de recursos. O alerta foi feito pelo Procurador de Contas Dr. Rafael Antonio Baldo, titular da 5ª Procuradoria...













