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Nesta semana, a 3ª Procuradoria de Contas protocolou junto ao TCESP uma representação para que seja apurada a compra de 20.000 máscaras classe ‘PFF2’ pela Prefeitura Municipal de Jundiaí. Para o Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, responsável pela petição, a investigação se faz necessária...
Um levantamento realizado pela equipe do Ministério Público de Contas de São Paulo sobre contratações emergenciais realizadas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes durante a pandemia de Covid-19, apontou possível sobrepreço em alguns dos contratos firmados. A constatação ministerial suscitou a 8ª...
Por unanimidade, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira (30) as contas do governo estadual em 2019, primeiro ano da gestão do Governador João Doria. A sessão realizada por videoconferência e comandada pelo Presidente Edgard Camargo Rodrigues, foi integrada...
Após denúncia feita pelo Senador da República Major Olímpio sobre possíveis irregularidades na aquisição, por dispensa de licitação, de 212 camas hospitalares elétricas pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, o Ministério Público de Contas deu início à apuração dos fatos. Mediante consulta...
Nesta quinta-feira (25), a 5ª Procuradoria de Contas por intermédio de seu titular, Dr. Rafael Antonio Baldo, protocolou duas representações junto ao Tribunal de Contas do Estado para apuração de possíveis irregularidades com o uso de recurso público em contratações sem licitação pelas Prefeituras...
No final do mês de abril, a 2ª Procuradoria de Contas opinou pelo julgamento de parecer prévio desfavorável das contas anuais de 2018 da Prefeitura Municipal de Juquitiba, região metropolitana de São Paulo. O relatório elaborado pela equipe de Fiscalização do TCESP trouxe diversos apontamentos...
Na última segunda-feira (22), o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo protocolou representação junto ao Tribunal de Contas para a apuração de supostas irregularidades na contratação sem licitação da empresa Hichens Harrison Capital Partners LLC para a aquisição de ventiladores...
Na última semana, a 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas analisou o relatório trazido pela equipe de Fiscalização do TCESP sobre as contas anuais de 2017 da Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSAME. Além de opinar pelo julgamento de irregularidade do balanço geral da autarquia...
Nesta terça-feira (16), o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas para que sejam apuradas possíveis irregularidades nas contratações emergenciais realizadas pela Prefeitura Municipal de Sorocaba que, sob o decreto de estado de...
Segundo informações constantes do “Mapa das Câmaras”, plataforma do Tribunal de Contas do Estado, a Câmara Municipal de São José dos Campos teve um gasto total de R$ R$ 49.198.710,23, em 2018, e neste exercício, contava com 21 vereadores. Ao efetuar a inspeção das contas anuais daquele ano, a equipe...