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Nesta terça-feira (16), o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas para que sejam apuradas possíveis irregularidades nas contratações emergenciais realizadas pela Prefeitura Municipal de Sorocaba que, sob o decreto de estado de...
Segundo informações constantes do “Mapa das Câmaras”, plataforma do Tribunal de Contas do Estado, a Câmara Municipal de São José dos Campos teve um gasto total de R$ R$ 49.198.710,23, em 2018, e neste exercício, contava com 21 vereadores. Ao efetuar a inspeção das contas anuais daquele ano, a equipe...
A Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” – FURP é o laboratório farmacêutico oficial do Governo do Estado de São Paulo, vinculado à Secretaria Estadual da Saúde. Criada em 1968, por meio da Lei Estadual 10.071, a Fundação entrou oficialmente em atividade no dia 9 de março de 1974 e...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo entrou com representação junto ao Tribunal de Contas para apurar possível sobrepreço de produtos e eventual beneficiamento indevido de terceiros em contratações emergenciais realizadas pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo...
Em abril deste ano, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto divulgou um artigo elaborado em parceria com o economista Dr. José Roberto Afonso sobre a falta de prioridade necessária dentro do Orçamento federal para gastos o Sistema Único de Saúde, nem mesmo para ações específicas de combate...
Nesta quinta-feira (28), foi realizada a 2ª Reunião Plenária do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no Estado de São Paulo (FOCCO-SP) deste ano, sendo a primeira vez por videoconferência. Coordenada pelo Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr, a Secretaria Executiva do...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo enviou à Procuradoria-Geral de Justiça representação visando ao ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade contra leis municipais que concedem a servidores públicos benefícios contrários ao interesse público. Entre tais vantagens estão...
O Ministério Público de Contas de São Paulo, por intermédio de sua Procuradora Dra. Renata Constante Cestari, entrou com representação junto ao Tribunal de Contas para que sejam apuradas possíveis irregularidades nas contratações emergenciais realizadas pela Prefeitura de São Bernardo do Campo. Sem...
O Ministério Público de Contas de São Paulo pediu a formação de apartados ao emitir parecer sobre as contas anuais de 2018 da Prefeitura Municipal de Barretos. As irregularidades que motivaram a petição ministerial foram apontadas no relatório da Fiscalização e têm relação com os subsídios do...
Ao fazer o exame sobre a legitimidade do repasse público decorrente do convênio assinado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), no valor de R$ 159.555.852,00, o Ministério Público de Contas de São Paulo...