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MPC-SP informa Tribunal de Contas sobre possíveis falhas em contratações emergenciais na Região Metropolitana
Na última semana, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo entrou com representações junto ao TCESP contra contratações de serviços e de fornecimento de insumos para o enfrentamento do novo coronavírus pelas Prefeituras de Poá e Santana de Parnaíba, dando continuidade à missão de zelar...
Tribunal julga regulares as contas de Vereadores que tiveram revisão de subsídio durante mandato, MPC-SP recorre
Durante a sessão ordinária da Segunda Câmara do TCESP no dia 28 de julho de 2020, as contas do exercício de 2018 da Câmara Municipal de Ribeirão dos Índios, região de Presidente Prudente, foram julgadas regulares pela Corte de Contas. Em parecer anterior ao julgamento, o Ministério Público de Contas...
Fórum de Combate à Corrupção envia proposta de criação de uma 'Controladoria Geral do Estado' ao Governo de São Paulo
Na última quarta-feira (16), o Procurador de Contas e atual Secretário Executivo do FOCCO-SP, Dr. Celso Augusto Matuck Feres Junior, encaminhou ofício ao Governador João Doria propondo a criação de uma “Controladoria Geral do Estado.” A ideia de enviar a proposta de instituição de uma Controladoria...
MP de Contas pede que contrato com fornecedora de insumos e mão de obra à Hospital de Campanha seja julgado irregular
No final do mês de março, a Prefeitura Municipal de Guarulhos celebrou contrato no valor de total de R$ 5.448.000,00 com o Instituto Medizin de Saúde – IMEDIS para o fornecimento de leitos de oxigenoterapia e de toda estrutura (insumos e mão de obra) necessária para o funcionamento do Hospital de...
Relevância de 'Fundação para o Remédio Popular' é destacado em parecer de Procuradoria de Contas
Ao examinar as contas do exercício de 2017 da Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” – FURP, considerada o maior laboratório público de medicamentos do país, a 2ª Procuradoria de Contas concluiu que a principal fragilidade dos demonstrativos analisados é o deficiente cumprimento...
Álcool fornecido à Secretaria da Saúde por empresa investigada pelo MPC-SP tem uso proibido pela Vigilância Sanitária
O Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira (10) divulgou o despacho assinado pelo Conselheiro decano do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antonio Roque Citadini , onde fixou o prazo de até 15 dias para que o Secretário de Estado da Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, apresente as...
Além da função legislativa, Vereador do interior paulista atuava como médico em 5 municípios e 3 Santas Casas
A 6ª Procuradoria de Contas do Estado emitiu parecer pela irregularidade das contas anuais de 2018 da Câmara Municipal de Itapira, região de Mogi Guaçu. A rejeição dos demonstrativos foi motivada pelas falhas apontadas pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas (TCESP). Segundo o relatório da...
Para MPC, procede denúncia de vereadores sobre desvios em execução de contrato entre Prefeitura e empresa de limpeza
Em outubro de 2018, a Câmara Municipal de Itapetininga representou ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que o órgão apurasse possíveis irregularidades na execução do Contrato nº 138/2016, celebrado entre a própria Prefeitura de Itapetininga e a empresa LCP Serviços Ambientais EIRELI...
Tribunal julga irregulares as contas de Câmara de Vereadores que efetuou gastos em 'local para atividades escusas'
Elaborado em maio de 2019, o relatório da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14) sobre as contas anuais de 2018 da Câmara Municipal de Lavrinhas, apontou uma série de ocorrências que comprometia a regularidade dos demonstrativos. A equipe de Fiscalização do TCESP identificou impropriedades nas...
MP de Contas examina 8 contratos sem licitação da Prefeitura de Hortolândia e constata indícios de sobrepreço em todos
O Ministério Público de Contas entrou com representação junto ao Tribunal de Contas para que seja feita a devida apuração de possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de Hortolândia, Região Metropolitana de Campinas, em alguns contratos firmados sem licitação para aquisição de...