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MP de Contas identifica sinais claros de 'simulação' em pesquisa de preços para compra de higienizadores pela Saúde
Após minucioso trabalho de investigação acerca da contratação emergencial da empresa P S Distribuidora de Produtos da Saúde Eireli pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para fornecimento de higienizadores em espumas, a Procuradoria-Geral de Contas do Estado protocolou junto ao TCESP uma...
Por unanimidade, Conselheira Cristiana de Castro Moraes é eleita para presidir o TCESP no exercício de 2021
Durante sessão plenária especial desta manhã, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes foi eleita, por unanimidade, para assumir a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 2021. Em circunstância inédita na história do TCESP, a eleição foi integralmente realizada de maneira virtual...
Tribunal de Contas do Estado responde às indagações de jurisdicionados sobre efeitos da Lei Complementar 173/2020
Diante do advento da pandemia do novo coronavírus e de seus efeitos extremos, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União de 28 de maio, a Lei Complementar 173/2020 , estabelecendo o “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)” e alterando a Lei Complementar...
Prefeitura garante pagamento integral à Organização Social mesmo que metas pactuadas não sejam 100% alcançadas
Em meados deste ano, a Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista, região de Campinas, firmou, em caráter emergencial, um contrato de gestão no valor de R$ 2.914.080,00 com a OSS, Instituto Vale Saúde, para o gerenciamento do Hospital Municipal Vereador Germano José de Faria pelo prazo de 180 dias. Ao...
FOCCO-SP e Observatório do Futuro lançam Cartilha sobre 'Aquisições e Contratações Emergenciais em Tempos de Pandemia'
Neste ano, em virtude da pandemia de COVID-19, muitos setores essenciais sofreram revezes importantes, e tal condição não foi diferente com o setor econômico do país que claramente se mostrou abalado. Diante do cenário de dificuldades inimagináveis a que os gestores públicos ficaram inseridos e a...
Tribunal acolhe pedido do MPC e notifica Governo Estadual a informar medidas para conter desperdício de testes RT-PCR
No último domingo (22), o jornal "O Estado de S. Paulo" noticiou que o Ministério da Saúde mantém um estoque de mais de 6,8 milhões de testes para Covid-19 armazenados no Município de Guarulhos. A reportagem trouxe ainda a informação de que tais testes poderiam perder a validade até janeiro de 2021...
MP de Contas de São Paulo realiza última Reunião Plenária de 2020 como gestor da Secretaria Executiva do FOCCO-SP
Na tarde desta quinta-feira (26), ocorreu a 4ª e última Reunião Plenária do ano com os integrantes do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo (FOCCO-SP) e, mais uma vez, o encontro foi realizado em ambiente virtual. Em 2020, a Secretaria Executiva do Fórum esteve sob a responsabilidade...
Município firma convênio de R$ 4,5 milhões com hospital cujo Plano de Trabalho estipula apenas objetivos genéricos
No final do exercício de 2019, a Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia e o Hospital São Camilo celebraram o Convênio nº 01/2020, no valor total de R$ 4.572.808,44 pelo prazo de 12 meses, objetivando a prestação de serviços médicos/hospitalares e a inserção do hospital na Rede de Atenção à Saúde...
Prefeitura promove concorrência para abertura de lanchonete em Zoológico, mas omite péssimas condições de imóvel
No final do ano de 2018, a Prefeitura Municipal de Bauru oficializou a empresa R. C. Chan Almeida Comércio de Alimentos ME como permissionária de uso de bem público para exploração de lanchonete no Zoológico Municipal. Vencedora da Concorrência nº 12/2017 tipo maior lance ou oferta, a empresa...
Prefeitura deixa de investir R$ 23 milhões em ensino municipal e mais de 5.780 crianças ficam sem vagas em creches
Um rol considerável de irregularidades, constatado pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, ensejou a 4ª Procuradoria de Contas a emitir parecer prévio desfavorável às contas anuais de 2018 da Prefeitura Municipal de Guarulhos. Durante o exercício examinado, a segunda maior...