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Encontro presencial: Ribeirão Preto e Araraquara sediam a 26ª edição do Ciclo de Debates promovido pelo TCE-SP
Na manhã desta sexta-feira (25), foi realizada no município de Araraquara a segunda reunião da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O encontro, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ocorreu no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson...
Secretaria Estadual desclassifica propostas de licitantes por ofertarem valores "muito abaixo" do valor referencial
Em meados de 2019, a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo promoveu o Pregão Eletrônico 07/2019 para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, controle microbacteriológico, controle químico de piscina, manutenção de bombas, filtros e motores, além de monitoramento aquático...
Procuradora de Contas alerta sobre a importância do planejamento para o alcance da excelência na gestão pública
Itu é um município do Estado de São Paulo, situado na Região Metropolitana de Sorocaba, que abriga uma população estimada em 177 mil habitantes, segundo dados do IBGE. A cidade possui 412 anos de fundação e é conhecida como “Terra dos Exageros”, atraindo visitantes o ano todo. As contas do Governo...
Procuradoria pede reprovação das contas de empresa estatal do setor de transporte que ofendeu a Lei das Estatais
Durante o mês de março, as contas anuais da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), referentes ao exercício de 2019, foram submetidas ao exame preliminar da 4ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Para o titular, Procurador Dr. Celso Augusto Matuck...
MPC-SP pede rejeição das contas de Câmara Municipal cujo quadro de pessoal é 80% ocupado por servidores comissionados
O Município de Catanduva, localizado na região noroeste do Estado de São Paulo, fica a mais de 380 km da capital e possui uma população estimada em 123.114 de habitantes, segundo dados do IBGE. Atualmente, a Câmara Municipal de Catanduva é composta por 13 parlamentares eleitos para a 18ª Legislatura...
“As ‘Fundações de Apoio’ não podem ser utilizadas para se esquivar do regime jurídico administrativo”, alerta MPC-SP
No início de dezembro de 2021, o Auditor do TCE-SP Marcio Martins de Camargo acolheu a manifestação do Ministério Público de Contas e julgou ilegais as admissões de funcionários da atividade-meio, sem a realização de concurso público, efetuadas pela Fundação Butantan, no exercício de 2019. Em 26 de...
Procurador de Contas faz uso da palavra para alertar sobre a gravidade de um aditamento sem respaldo contratual
Dentre os processos constantes da pauta de julgamentos da Segunda Câmara do TCE-SP desta terça-feira (08) estavam a dispensa de licitação, o consequente contrato, o acompanhamento da execução contratual e dois termos aditivos referentes à contratação da empresa Alimex Comercio de Produtos...
MPC-SP recebe denúncia sobre possível favorecimento em contratação de empresa e pede para que os fatos sejam apurados
Nesta segunda-feira (07), a 7ª Procuradoria de Contas ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que sejam apuradas possíveis irregularidades na contratação da empresa Expresso Metrópoles Transportes e Viagens Ltda. pela Prefeitura do Município de Serra...
Para Procuradora, Fundação de caráter beneficente não elucidou a prática de atendimento privado em hospital público
Criada há 35 anos, a Fundação Faculdade de Medicina – FFM é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que tem por objetivo atuar na promoção do ensino, pesquisa e assistência em saúde e apoiar as atividades da Faculdade de Medicina da USP e do Hospital das Clínicas da Faculdade de...
Empresa pública de tecnologia provia servidores em cargos de confiança para desempenhar atividades de rotina
O Balanço Geral referente ao exercício de 2019 do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A – IPT foi examinado previamente pela 7ª Procuradoria do MPC-SP, antes de seguir para o julgamento da Corte de Contas paulista. O IPT é uma empresa pública estadual que integra a...