Procuradora questiona gestão de royalties e falhas em serviços essenciais durante julgamento de contas municipais

Procuradora questiona gestão de royalties e falhas em serviços essenciais durante julgamento de contas municipais
Em sustentação oral, durante a sessão da Primeira Câmara do TCESP, realizada na terça-feira (17/11), a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto apontou o contraste entre a elevada arrecadação de royalties do petróleo e as deficiências na prestação de serviços públicos no âmbito das contas de...

MPC-SP questiona gasto de R$ 1,6 milhão com shows em Biritiba Mirim diante de déficit de vagas em creches

MPC-SP questiona gasto de R$ 1,6 milhão com shows em Biritiba Mirim diante de déficit de vagas em creches
O contraste entre os gastos com apresentações artísticas e a precariedade dos serviços públicos essenciais de Biritiba Mirim marcou a sustentação oral do Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, durante a sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada na terça...

INOVA SP Interior reúne autoridades em São Carlos e destaca papel do controle externo na inovação da gestão pública

INOVA SP Interior reúne autoridades em São Carlos e destaca papel do controle externo na inovação da gestão pública
Superar o medo do controle, oferecer segurança jurídica aos gestores e transformar a inovação em instrumento de eficiência na administração pública foram os principais temas do INOVA São Paulo Interior 2026, realizado na terça-feira (17/11), no auditório do CIESP, em São Carlos. Convidada de honra...

MPC-SP aponta irregularidades em contratação emergencial para operação de unidades do Poupatempo

MPC-SP aponta irregularidades em contratação emergencial para operação de unidades do Poupatempo
Segundo parecer emitido pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, a contratação emergencial realizada pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) para garantir a continuidade dos serviços de gestão, operação e manutenção de unidades do Poupatempo...

TCESP acompanha parecer do MPC-SP, julga irregular contrato de R$ 33 milhões para construção de escola e aplica multa a responsáveis

TCESP acompanha parecer do MPC-SP, julga irregular contrato de R$ 33 milhões para construção de escola e aplica multa a responsáveis
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acompanhou o parecer do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e julgou irregulares a licitação, o contrato e os ajustes firmados pela Prefeitura de Itapevi para a construção da Escola de Tempo Integral Jardim Cruzeiro. A...

Durante encontro de Escolas do Legislativo, Procuradora-Geral destaca intersetorialidade e uso de dados para fortalecer a democracia

Durante encontro de Escolas do Legislativo, Procuradora-Geral destaca intersetorialidade e uso de dados para fortalecer a democracia
A importância da capacitação, da atuação intersetorial e do uso estratégico de dados para aperfeiçoar o controle externo esteve entre os principais assuntos abordados pela Procuradora-Geral do MPC-SP, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, durante o 18º Encontro da Associação Paulista das Escolas...

TJ-SP reconhece inconstitucionalidade apontada pelo MPC-SP em lei previdenciária municipal

TJ-SP reconhece inconstitucionalidade apontada pelo MPC-SP em lei previdenciária municipal
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucionais dispositivos de uma lei do Município de Presidente Prudente que determinavam a transferência de receitas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) ao sistema de previdência dos servidores municipais. A decisão...

Procuradora-Geral do MPC-SP recebe prêmio de Personalidade no Score Summit 2026

Procuradora-Geral do MPC-SP recebe prêmio de Personalidade no Score Summit 2026
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, foi homenageada com o prêmio de Personalidade durante o Score Summit 2026, realizado no dia 29 de outubro, no Teatro Renaissance, na capital paulista. Além da homenagem, a...

Após atuação de Procuradores de Contas, Tribunal julga irregulares contas de instituto de previdência e determina devolução de R$ 93 milhões

Após atuação de Procuradores de Contas, Tribunal julga irregulares contas de instituto de previdência e determina devolução de R$ 93 milhões
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregulares as contas de 2024 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque (São Roque Prev) e condenou o ex-diretor-presidente da autarquia ao ressarcimento de R$ 93,15 milhões, em razão de aplicações financeiras...

Procurador de Contas alerta para riscos de contar com receitas incertas no planejamento orçamentário

Procurador de Contas alerta para riscos de contar com receitas incertas no planejamento orçamentário
A expectativa de arrecadação de receitas que ainda dependem de decisão judicial não pode servir de justificativa para a manutenção de despesas públicas sem a correspondente disponibilidade de recursos. O alerta foi feito pelo Procurador de Contas Dr. Rafael Antonio Baldo, titular da 5ª Procuradoria...