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MPC-SP participa da criação de rede inédita para o aperfeiçoamento do controle da gestão pública no Estado de São Paulo
Em cerimônia realizada na tarde de quinta-feira (09), no plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, assinou, em nome do MPC-SP, o Acordo de Cooperação Técnica que...
Ministério Público de Contas participa de sessão histórica do Pleno do TCESP no interior paulista
Pela primeira vez em seus 101 anos de história, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo levou o seu Colegiado máximo para além da capital, em um movimento inédito que marcou a realização da 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno no interior paulista. A Câmara Municipal de Campinas se transformou...
Representação do MPC-SP pede apuração de salários desiguais e políticas para mulheres vulneráveis
Em representação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Procuradora de Contas Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do MPC-SP, propôs realização de auditoria operacional ampla para investigar a ocorrência de disparidade remuneratória entre homens e mulheres no quadro...
MPC-SP integra acordo interinstitucional e reforça atuação conjunta no combate à violência contra a mulher
Em um movimento que reforça a atuação conjunta do poder público no enfrentamento à violência contra a mulher, o Estado de São Paulo deu mais um passo na consolidação de políticas integradas de proteção. Na tarde de segunda-feira, 30 de março, no Palácio dos Bandeirantes, na presença do Governador...
Procuradora-Geral de Contas destaca uso de dados na gestão pública durante abertura do 30º Ciclo de Debates do TCESP
Nos dias 26 e 27 de março, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres, esteve no interior paulista acompanhando a comitiva do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na abertura da 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos...
MPC-SP aponta irregularidades e Primeira Câmara mantém negativa a benefícios com integralidade em município da Região Metropolitana de São Paulo
Em sessão realizada no dia 24 de março, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo negou provimento aos recursos ordinários interpostos pelo Instituto de Previdência do Município de Suzano (IPMS), mantendo as sentenças que julgaram ilegais e negaram registro a aposentadorias...
Procuradoria do MPC-SP aponta graves riscos em investimentos milionários feitos por Instituto de Previdência municipal
Com atuação recorrente na fiscalização dos investimentos realizados por Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo fez novo alerta sobre a gestão previdenciária municipal. Em três representações encaminhadas ao TCESP, o...
TCESP acompanha MPC-SP e julga irregular contratação milionária de laboratórios móveis de ciências destinados a escolas municipais
Representando o Ministério Público de Contas na sessão ordinária da Primeira Câmara do TCESP do dia 10 de março, o Procurador Dr. José Mendes Neto pediu a palavra para alertar sobre uma sucessão de falhas de planejamento, justificativas jurídicas inconsistentes e indícios de sobrepreço envolvendo...
Sustentação oral de Procuradora de Contas destaca importância do controle sobre emendas parlamentares
Uma fila de mais de mil crianças aguardando vaga em creche, recursos federais não acessados para ampliar o financiamento da educação básica e quase 60% das metas do planejamento municipal não cumpridas. Esses foram alguns dos elementos que marcaram a sustentação oral apresentada pela Procuradora de...
Procuradora de Contas defende uso da inteligência artificial em prol dos direitos fundamentais
A Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, participou do evento “Mulheres do Controle Externo: Desafios Contemporâneos da Auditoria Pública”, realizado no dia 9 de março, no Auditório Nobre “Professor José...