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Em São Carlos e Limeira, MPC-SP debate desafios dos municípios no 30º Ciclo de Debates

São Carlos e Limeira receberam, nos dias 10 e 11 de setembro, mais de 600 participantes para duas novas etapas do 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O MPC-SP foi representado pela Procuradora de Contas Dra. Renata Constante Cestari, na primeira cidade, e pela...
MPC-SP rejeita afastamento de responsabilidade de ex-Prefeito e aponta falhas em contrato de R$ 14,6 milhões

Ao analisar uma contratação de R$ 14,6 milhões para serviços relacionados ao manejo e à destinação de resíduos em Sertãozinho, o Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Júnior, titular da 4ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, opinou pela rejeição do...
Procuradora do MPC-SP é convidada por Ministro para audiência pública no STF sobre emendas parlamentares

A Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, foi convidada pelo Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para participar de audiência pública que discutirá a responsabilidade de parlamentares na...
Falhas em concorrência milionária para publicidade motivam MPC-SP a defender irregularidade de contrato

Segundo a 6ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, uma contratação de R$ 16,5 milhões para serviços de publicidade realizada pela Prefeitura de São Caetano do Sul, em outubro de 2023, apresentou falhas que comprometem a regularidade da concorrência e do contrato dela...
Procuradoria de Contas alerta: gastos com shows não podem “furar a fila” de prioridades normativas

O contraste entre os gastos com shows artísticos e as necessidades identificadas em áreas essenciais levou a 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo a apontar uma “irregular inversão de prioridades” na aplicação dos recursos públicos pela Prefeitura Municipal de Santa...
Contratação de parentes e despesas sem comprovação levam MPC-SP a pedir reprovação de prestação de contas em saúde

A contratação de médicos parentes do ex-Prefeito do Guarujá e do Diretor-Presidente da entidade responsável pela execução de um convênio na área da saúde está entre as ocorrências que levaram a 5ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo a defender a irregularidade da...
XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas amplia debate sobre controle de políticas públicas e direitos fundamentais em São Paulo

Saúde, educação, meio ambiente, igualdade de gênero, Reforma Tributária, emendas parlamentares, previdência e proteção das pessoas idosas e com deficiência. Temas que traduzem parte dos desafios cotidianos da Administração Pública pautaram três dias de discussões do XIII Fórum Nacional do Ministério...
Reforma Tributária nos Municípios reúne autoridades e especialistas para debater impactos e desafios da gestão pública

Como os municípios devem se preparar para uma mudança tributária que começa a produzir efeitos já em 2026 e terá reflexos sobre arrecadação, planejamento, sistemas, dados e a própria organização das administrações locais? Foi a partir de questões concretas como essa que a Federação das Indústrias do...
MPC-SP aponta falhas de planejamento e sucessivas alterações em obra que passou de R$ 47,2 milhões para R$ 72,8 milhões

O histórico e as mudanças ocorridas durante a execução de uma obra cuja primeira contratação remonta a 2011 levaram o titular da 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, a se manifestar pela irregularidade da licitação, do contrato e...
Procuradora aponta inconsistências em convênio para plataformas digitais e pede novos esclarecimentos

Um convênio milionário destinado à contratação de plataformas digitais para o ensino de Matemática na rede pública paulista chegou ao controle externo quase dois anos após sua celebração, sem que informações elementares sobre sua execução, como o preço efetivamente obtido na contratação, estivessem...



