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MPC-SP destaca pagamento de gratificações sem justificativa nas contas de Legislativo municipal
O pagamento de gratificações para funções não exercidas ao longo do ano e a devolução de mais de um terço dos recursos recebidos pelo Legislativo municipal estão entre os apontamentos que fundamentaram a manifestação desfavorável do Ministério Público de Contas às contas anuais de 2023 da Câmara...
Procurador do MPC-SP ministra aula sobre educação financeira e alerta estudantes para riscos das apostas on-line
Com a popularização das apostas esportivas e o crescimento acelerado do mercado das chamadas “bets” no Brasil, compreender os riscos financeiros, comportamentais e sociais associados a essa prática tornou-se um desafio cada vez mais presente, especialmente entre os jovens. Foi com esse objetivo que...
Com manifestação convergente do MPC-SP, TCESP firma entendimento sobre pagamento de diárias a vereadores
Na sessão do Tribunal Pleno do dia 03 de junho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo respondeu à consulta formulada pela Câmara Municipal de Jaboticabal sobre a viabilidade jurídica do pagamento de diárias a Vereadores para custeio de despesas decorrentes de deslocamentos realizados no...
Procuradora-Geral do MPC-SP é agraciada com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo da ALESP
Nesta segunda-feira, 1º de junho, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) realizou, no Plenário Juscelino Kubitschek, na capital paulista, a Sessão Solene de Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo à Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso...
“A prevenção é mais econômica”: Procuradora defende novo modelo de financiamento climático em seminário nacional
A crise climática exige mais do que respostas emergenciais após tragédias já instaladas. Exige planejamento, prevenção e uma mudança profunda na forma como o orçamento público interpreta e prioriza a proteção ambiental. Foi com esse diagnóstico que a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto...
TCESP acompanha MPC-SP e julga irregular contratação milionária para estudo do transporte público em município da Região Metropolitana
Em sessão realizada no dia 20 de maio, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acolheu a manifestação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guarulhos e a...
Painel da Inovação e Transformação Tecnológica ganha novas funcionalidades e amplia capacidade de análise dos municípios paulistas
Durante o INOVA SÃO PAULO 2026, realizado no dia 18 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo lançaram a nova versão do Painel da Inovação e Transformação Tecnológica, plataforma desenvolvida em parceria pelas instituições e voltada...
INOVA SÃO PAULO 2026 reúne autoridades e especialistas em amplo debate sobre inovação e transformação da gestão pública
No dia 18 de maio, o Teatro do SESI-SP, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), tornou-se palco de um amplo debate sobre os desafios da construção de uma gestão pública mais eficiente, inovadora e conectada às demandas contemporâneas. Promovido em parceria entre a FIESP...
Em Ciclo de Debates, Procuradora-Geral reforça aproximação institucional e compromisso com boas gestões públicas
Nos dias 14 e 15 de maio, os municípios de Nuporanga e Jaboticabal receberam, respectivamente, o quinto e o sexto encontros da edição de 2026 do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a iniciativa percorre o Estado há...
Sustentação oral de Procurador de Contas chama atenção para repetição de falhas desde 2021 nas contas de Prefeitura
A repetição de falhas apontadas ainda no primeiro ano da gestão do então Prefeito Municipal de Atibaia, somada ao agravamento de problemas ligados à saúde pública, ao pagamento de horas extraordinárias e à cobrança da dívida ativa municipal, marcou a sustentação oral realizada pelo Procurador de...