Procuradora-Geral apresenta Projeto Inova SP no IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas
Durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis/SC, a Procuradora-Geral do MPC-SP, Dra. Leticia Formoso Delsin Feres, apresentou o Projeto “Inova SP”, na oficina “Cidades e Comunidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes”. A iniciativa do Tribunal de...
Procuradora alerta para riscos de subfinanciamento na análise das contas de mantenedora de emissoras de rádio e televisão
A 2ª Procuradoria de Contas do Estado de São Paulo acendeu um sinal de alerta sobre o futuro da Fundação Padre Anchieta (FPA) ao emitir parecer sobre o Balanço Geral de 2023 da entidade. A Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto sustentou que a análise das contas deve ir além da verificação...
MPC-SP aponta omissões e contradições nas respostas dadas pela SEE-SP sobre política de digitalização do material didático
A 2ª Procuradoria de Contas do Estado de São Paulo emitiu novo parecer técnico após analisar as respostas encaminhadas pela Secretaria Estadual da Educação (SEE-SP) sobre a adoção do material apostilado digital, o abandono do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), a contratação de...
TCESP realiza evento “Previdência em Foco” e reúne autoridades para discutir desafios e oportunidades dos RPPS
Na segunda-feira, 24 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu o evento “Previdência em Foco: Desafios e Oportunidades na Gestão dos RPPS”, reunindo representantes de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos de Contas, órgãos executivos e legislativos, dirigentes de regimes...
MPC-SP alerta Município para prejuízos a cofres públicos causados por pagamentos intempestivos
O Procurador de Contas do Estado de São Paulo Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr. emitiu parecer sobre as Contas Anuais de 2023 da Prefeitura Municipal de Araras, destacando reiterado descumprimento na quitação das obrigações financeiras dentro do prazo legal. Para o titular da 4ª Procuradoria do MPC...
Tribunal de Contas julga procedente representação do MPC-SP que questiona inexigibilidade de licitação na compra de livros
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada no dia 11 de novembro, julgou procedente a representação do Ministério Público de Contas que apontou irregularidades na aquisição de livros paradidáticos, mediante inexigibilidade de licitação, pela Prefeitura de...
Procurador de Contas alerta para compensações previdenciárias realizadas de modo unilateral por Prefeitura
Durante a sessão ordinária do dia 11 de novembro da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, realizou sustentação oral para ratificar o posicionamento do Órgão ministerial pela emissão de Parecer Prévio desfavorável às contas do...
Em cerimônia solene, TCESP empossa o Conselheiro Wagner de Campos Rosário
Na manhã de sexta-feira, 07 de novembro, aconteceu a cerimônia solene de posse do Conselheiro Wagner de Campos Rosário, no Auditório Nobre do TCESP. A Procuradora-Geral do MPC-SP, Dra. Leticia Formoso Feres, prestigiou a solenidade repleta de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário de...
Procuradoria aponta falhas na execução orçamentária de fundação e alerta para metas infladas e desconectadas da realidade
A 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas emitiu parecer recomendando a irregularidade do Balanço Geral de 2023 da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) — entidade vinculada à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo — responsável pela construção, manutenção e reforma das...
Procuradoria de Contas questiona contratação de consultoria privada para elaboração do orçamento municipal
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto, emitiu parecer sobre a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CONAM – Consultoria em Administração Municipal Ltda. pela Prefeitura de Itapevi. O contrato tem como...