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MP de Contas propõe medidas ao Governo do Estado no combate da COVID-19 em asilos e casas de repouso
Considerando que pessoas acima de 60 anos fazem parte do grupo de risco da Covid-19 e que 72% das mortes causadas pela doença no Brasil até as 14h00 do dia 17/04/2020 se referiam a idosos, o Ministério Público de Contas elaborou 8 (oito) recomendações ao Governo Estadual para o combate à...
Após examinar e contrapor tanto os apontamentos contidos no relatório elaborado pela equipe de Fiscalização quanto as justificativas trazidas pela defesa, o Ministério Público de Contas considerou irregular a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, firmada entre o Tribunal de Justiça...
Desde meados de março, antes mesmo do Governador João Doria decretar estado de calamidade pública em todas as regiões do Estado de São Paulo, o Ministério Público de Contas não tem medido esforços para buscar soluções que possam colaborar e auxiliar o Governo Estadual no enfrentamento da crise...
No sábado (04), foi publicado no Diário Oficial do Estado o Comunicado SDG nº 14/2020 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que orienta os gestores municipais a manterem a boa saúde das contas públicas com a contenção de gastos e também cautela nas possíveis contratações diante do...
Desde o dia 16 de março, os servidores do Ministério Público de Contas estão desempenhando suas atividades em regime de teletrabalho. A adoção de home office ocorreu em virtude do Ato GP nº 04/2020 editado pelo Tribunal de Contas do Estado que, dentre outras medidas de ações preventivas à propagação...
Diferentemente do divulgado na semana passada sobre a orientação que a Secretaria da Saúde de São Paulo teria dado às unidades básicas de saúde para registrarem no sistema somente pacientes com sintomas graves do novo coronavírus, a pasta publicou decreto no Diário Oficial de 31/03/20, determinando...
Em recentes recomendações direcionadas ao Governo do Estado com vistas à melhoria das ações para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, o Ministério Público de Contas enfatizou a primordialidade da ampla divulgação das informações pertinentes à doença de maneira transparente e de fácil compreensão...
. NOTA DE PESAR O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Deputado Federal Professor Luiz Flávio Gomes. Neste momento de dor, o MPC-SP presta sinceras condolências por tão prematura perda e se solidariza com familiares e amigos. a a a A...
Em ofício encaminhado ao Conselheiro Relator das Contas do Governador, Dr. Dimas Ramalho, o Ministério Público de Contas fez novas recomendações ao Governo do Estado para aperfeiçoamento das ações de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, o COVID-19. No documento, o Procurador-Geral de...
Na última terça-feira (24), o Conselheiro Renato Martins Costa julgou parcialmente procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas, em 11 de fevereiro, requerendo a suspensão da Concorrência pública 01/2020 lançada pela Unidade de Comunicação da Secretaria de Governo do Estado...