Notícias
Na sessão ordinária dessa terça-feira (03), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de São Paulo julgou cerca de 90 itens presentes na pauta do dia, dos quais acompanhou os pareceres emitidos pelo MP de Contas nos processos sobre as contas de 2018 da Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus e de 2016 da...
Ao examinar as contas de 2018 da Prefeitura de Sales Oliveira – município com cerca de 11.600 habitantes – localizado na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, o Ministério Público de Contas deparou-se com resultados contábeis preocupantes. Durante todo o exercício examinado, o Tribunal de Contas...
Ao examinar o processo de prestação de contas do Instituto de Previdência do Município de Jaú – IPMJ no exercício de 2018, o Ministério Público de Contas manifesta-se pela desaprovação das contas do órgão. A inspeção realizada in loco pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas detalhou mais...
Sob a responsabilidade da Procuradora Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria de Contas do MPC-SP, o parecer à respeito das contas anuais de 2018 da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba pleiteia pelo julgamento de desaprovação dos demonstrativos. O posicionamento do Ministério...
A 1ª Procuradoria de Contas do MPC-SP opinou pela emissão de parecer prévio desfavorável às contas anuais de 2018 da Prefeitura Municipal de Ubatuba. A manifestação negativa foi baseada nos apontamentos trazidos no relatório elaborado pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas de São Paulo...
Com base nos elementos trazidos pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, Dr. Rafael Antônio Baldo, titular da 5ª Procuradoria de Contas do MPC, opinou pelo julgamento de irregularidade das contas de 2018 da Câmara Municipal de Praia Grande, região metropolitana da Baixada...
Nesta quinta-feira (13) em Belém-PA, o Procurador-Geral, Dr. Thiago Pinheiro Lima, e o Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa participaram da reunião de alinhamento entre as ações exercidas pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e pelo Conselho Nacional de...
A Prefeitura Municipal de Aparecida, região do Vale do Paraíba Paulista, contratou a empresa Leandro de Melo Freitas Narciso-EPP via Sistema de Registro de Preços - SRP objetivando a eventual aquisição de medicamentos para distribuição gratuita às pessoas carentes do Município. A contratada foi a...
Nesta quarta-feira (12), o Blog do jornalista Fausto Macedo do jornal O Estado de São Paulo 'Estadão' publicou matéria à respeito de representação formulada ontem pelo Ministério Público de Contas ao Tribunal de Contas do Estado. [caption id="attachment_8922" align="alignright" width="270"] O...
Ao examinar o processo TC-1648.989.19-2 que trata de Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da FMRPUSP – FAEPA, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto pleiteou, mais uma...