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No último dia 6 de julho, a Plenária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acompanhou a manifestação da Procuradora Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do MPC-SP, sobre a análise das representações formuladas para apuração de possíveis irregularidades em Edital de Pregão...
Em maio deste ano, a equipe da Unidade Regional de Guaratinguetá do TCE-SP finalizou o relatório que instruiu os autos referentes ao Balanço Geral de 2021 da Fundação Cruzeirense de Jornalismo e Radiodifusão. No documento, a auditoria apontou uma série de ocorrências capazes de comprometer a...
No decurso da tramitação processual, as contas relativas ao Balanço Geral do Regime de Previdência do Município de Jales, referentes ao exercício de 2020, foram detidamente analisadas pela 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de São Paulo. Para o Procurador Dr. Rafael Neubern Demarchi...
Na sessão ordinária desta terça-feira, 05 de julho, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acompanhou o posicionamento da Procuradora Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e julgou irregular a prestação de contas do repasse no valor de R$ 98.850.845,93 à Santa Casa de...
Durante a manhã desta quinta-feira, 30 de junho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu o décimo e último encontro da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. A derradeira reunião foi realizada no Teatro Municipal Brás Cubas, em Santos, litoral sul...
Durante a 1ª sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (29), o Plenário da Corte de Contas do Estado de São Paulo apreciou as Contas do Executivo estadual referentes ao exercício financeiro de 2021, terceiro ano da gestão do Governador João Doria. Por unanimidade, o...
Neste mês, a Procuradora de Contas Dra. Renata Constante Cestari, titular da 8ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de São Paulo, protocolou junto ao TCE-SP seu parecer acerca das contas da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, referentes ao exercício financeiro de 2020. O município...
Nos dois últimos dias, uma comitiva formada por membros e técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo viajou mais de 600 km para levar a 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais para os municípios de Araçatuba e São José do Rio Preto. Araçatuba Na tarde...
Durante a 19ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada na manhã desta terça-feira (21), as contas da Prefeitura Municipal de Mauá, referentes ao exercício financeiro de 2020, foram julgadas e obtiveram parecer prévio desfavorável à sua aprovação. O...
Preliminarmente ao julgamento das contas anuais de 2020 da Câmara Municipal de Taboão da Serra pela Corte de Contas paulista, a 3ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo examinou o processo e emitiu seu parecer técnico. O município de Taboão da Serra está localizado na...