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Segundo um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de São Bernardo do Campo foi o que mais colaborou com o PIB brasileiro em 2020, dentre as cidades que integram o Grande ABC da Região Metropolitana de São Paulo. Naquele período, São Bernardo foi...
No dia 23 de outubro, a capital paulista será sede de um evento que pretende semear reflexões para promover boas mudanças — o INOVA SÃO PAULO . Fruto da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, a Federação das Indústrias do...
“ Meu principal objetivo hoje é o de inspirá-los a inovar, ajudá-los a enfrentar o medo da inovação. Gostaria de convidá-los a embarcar nesse processo de transformação digital ”, iniciou Dra. Leticia Formoso Feres sua exposição na live ‘IEG-M: i-Amb, i-Cidade e i-Gov’, promovida pelo Tribunal de...
Criado há pouco mais de 30 anos, Barra do Chapéu é um município paulista localizado na região do Vale do Ribeira, a 350 km da capital. Com população estimada em apenas 5.160 pessoas (Censo 2022), a cidade está sob o comando de seu oitavo Prefeito, Senhor Ivanil Norberto Pereira Nolasco, eleito em...
Após detido exame das Contas da Câmara de Vereadores do Município de Itupeva, referentes ao exercício de 2022, a Procuradora do MPC-SP Dra. Renata Constante Cestari emitiu parecer pela reprovação da matéria, com proposta de aplicação de multa aos responsáveis. “ Observada a adequação da instrução...
No dia 11 de agosto, a 3ª Procuradoria do MPC-SP juntou ao processo TC- 7086.989.20-9 a manifestação acerca das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Hortolândia, referentes ao exercício de 2021. Para o Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, titular do gabinete e responsável pelo parecer...
Em setembro de 2022, um contrato de gestão no valor global de R$ 664.426.604,00 foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Santos e o Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz – ISHAOC, para que este último administre e operacionalize, até 2027, o Complexo Hospitalar dos Estivadores, da...
Laboratório de Inovação Em passagem por Recife/PE, no final do mês de julho, o servidor do MPC-SP João Mário de Medeiros, do Núcleo de Apoio Técnico do órgão, aproveitou a oportunidade para visitar o Tribunal de Contas daquele Estado e conhecer o trabalho desenvolvido pelo seu Laboratório de...
“ É mister salientar que, apesar de deter natureza jurídica de direito privado, ao contratar com o Poder Público para a execução de atividade típica do Estado, a Organização Social deve observância a determinados preceitos e regramentos de direito público, a exemplo do princípio da publicidade, que...
Ao justificar a contratação emergencial da empresa Cooper São Paulo, realizada em agosto de 2022, para a prestação dos serviços de transporte escolar a alunos da Rede Pública, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo alegou que a excepcionalidade foi necessária porque o procedimento...