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A instalação de complexos de Data Centers de grande porte no interior do Estado de São Paulo, voltados à computação em nuvem e à inteligência artificial, motivou a representação oferecida à Corte de Contas paulista pela 2ª Procuradoria do MPC-SP, que identificou possíveis irregularidades no processo...
Na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada em 14 de abril, a sustentação oral do Procurador de Contas Dr. Rafael Antonio Baldo apresentou, de forma detalhada, os fundamentos que embasaram o pedido de Parecer Prévio Desfavorável às Contas Anuais de 2024 da...
A atuação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo no acompanhamento da gestão de recursos previdenciários municipais voltou a ganhar destaque com nova representação proposta à Corte de Contas paulista pelo Procurador Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa. Desta vez, a petição tratou do...
Em cerimônia realizada na tarde de quinta-feira (09), no plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, assinou, em nome do MPC-SP, o Acordo de Cooperação Técnica que...
Pela primeira vez em seus 101 anos de história, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo levou o seu Colegiado máximo para além da capital, em um movimento inédito que marcou a realização da 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno no interior paulista. A Câmara Municipal de Campinas se transformou...
Em representação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Procuradora de Contas Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do MPC-SP, propôs realização de auditoria operacional ampla para investigar a ocorrência de disparidade remuneratória entre homens e mulheres no quadro...
Em um movimento que reforça a atuação conjunta do poder público no enfrentamento à violência contra a mulher, o Estado de São Paulo deu mais um passo na consolidação de políticas integradas de proteção. Na tarde de segunda-feira, 30 de março, no Palácio dos Bandeirantes, na presença do Governador...
Nos dias 26 e 27 de março, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres, esteve no interior paulista acompanhando a comitiva do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na abertura da 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos...
Em sessão realizada no dia 24 de março, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo negou provimento aos recursos ordinários interpostos pelo Instituto de Previdência do Município de Suzano (IPMS), mantendo as sentenças que julgaram ilegais e negaram registro a aposentadorias...
Com atuação recorrente na fiscalização dos investimentos realizados por Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo fez novo alerta sobre a gestão previdenciária municipal. Em três representações encaminhadas ao TCESP, o...