Procurador-Geral de Contas recebe honraria do TJMSP

O Procurador-Geral do MPCSP, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, recebeu na última sexta-feira (07/04) a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar Paulista, honraria concedida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo a cidadãos nacionais ou estrangeiros que contribuam ativamente...

Procurador-Geral toma posse no CNPGC e na AMPCON

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, participou na última quinta-feira (30/03), pela manhã, da posse conjunta das novas diretorias da Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas...

Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-RN visita a sede do MPC

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, recebeu em visita de cortesia no dia de hoje (03/04), o Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, dr. Antonio Ed Souza Santana. Além de...

Confira a lista de estudantes selecionados para estagiar no MPCSP

Dos 15 estudantes que participaram da segunda fase do processo seletivo para a escolha de estagiários do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, 10 foram selecionados pela Comissão de Seleção. Além de bolsa-auxílio de R$ 1.180,00/mês, o estagiário receberá auxílio-alimentação de R$ 14...

Dr. Rafael Neubern é reconduzido para a função de Procurador-Geral

Mais votado pela carreira para compor a lista tríplice, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, foi reconduzido à função. Nomeado pelo governador Geraldo Alckmin no dia 17 deste mês, assumirá mandato de 2 anos, que compreenderá o biênio 2017-2018. A...

TC - 25998/026/15

Dispêndios com alimentação nas alas residenciais do Palácio dos Bandeirantes e do Palácio Boa Vista. Em parecer, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo opina pela irregularidade dos procedimentos adotados, propondo a devolução dos valores gastos Para ler o parecer na íntegra, clique...

TC - 12569/026/14

Proposta de medidas enviadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para atuação no controle e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. Para ler o documento na íntegra, clique aqui . É possível acompanhar a tramitação do processo ( TC-12569/026/14 ) e receber informações sobre...

Político que faz favor, nega direitos

O Ministério Público de São Paulo, por intermédio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social - CAO PP, lançou recentemente a cartilha Político que faz favor, nega direitos - em defesa do político ético e da sociedade . O objetivo do material, que pode...

MP de Contas propõe auditoria no sistema prisional paulista

O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo apresentou ao Tribunal de Contas do Estado proposta de auditoria operacional para verificar a situação do sistema prisional paulista. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, a população prisional brasileira aumentou vertiginosamente...

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NOTA DE ESCLARECIMENTO Diante do interesse público que se faz presente em virtude de notícia veiculada na edição de 12.03.2017 do jornal “Folha de S. Paulo”, é importante trazer a público os seguintes esclarecimentos. Compete ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado promover...