Notícias
MPCSP recebe representantes da ATRICON
Na manhã de ontem, 03.10.2017, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo recebeu integrantes da Comissão de Garantia e Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON. O objetivo da visita foi conhecer a sede do MPC e validar as respostas apresentadas pelo...
Divulgada a lista de classificação do processo seletivo para a escolha de estagiários
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo divulga hoje (02/10) a lista de classificação da primeira etapa do processo seletivo, que visa preencher 07 (sete) vagas de estágio na Instituição. As provas escritas e entrevistas acontecerão na sexta-feira, dia 06 de outubro , durante os...
Confira os gabaritos das provas objetivas da seleção de estagiários
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo realizou hoje (29.09) a primeira etapa da seleção de estagiários, que consistiu na aplicação de prova objetiva. Na segunda etapa, agendada para o dia 06.10, serão convocados os 20 primeiros estudantes classificados. Além de prova escrita, que...
TC - 5322/026/17
Consulta formulada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo sobre o uso de dispensa de licitação na contratação de Institutos de Pesquisa. Para ler o parecer na íntegra, clique aqui . É possível acompanhar a tramitação do processo ( TC-5322/026/17 ) e receber informações...
TC - 0438/010/16
Consulta formulada pelo Instituto de Previdência Municipal de Limeira – IPML sobre a reserva de 20% dos cargos em empresas de serviços continuados à Administração Direta e Indireta para afro-brasileiros. Para ler o parecer na íntegra, clique aqui . É possível acompanhar a tramitação do processo ( TC...
TC - 21534/026/16
Consulta formulada pela Câmara Municipal de Jundiaí sobre publicação e publicidade de atos administrativos. Para ler o parecer na íntegra, clique aqui . É possível acompanhar a tramitação do processo ( TC-21534/026/16 ) e receber informações sobre seu andamento cadastrando-se no SisPush – Sistema de...
TCE suspende concorrência em Cubatão após agravo do MPCSP
Após agravo interposto pelo MPC, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu, em sessão plenária, o edital da concorrência pública nº 02/2017, promovida pela Prefeitura de Cubatão. O certame tinha por objeto ceder o uso do imóvel do Hospital Municipal da cidade. A Procuradora Élida...
Procurador-Geral participa de Ciclo de Debates em São José do Rio Preto
O Procurador-Geral do MPC, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, esteve presente semana passada no 9° encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais de 2017, sediado em São José do Rio Preto, interior do Estado. Reunindo cerca de 500 pessoas, o evento que é promovido pelo...
MPC realizará seleção para preencher 07 vagas de estágio
Atualizada em 14.09.2017 às 12h50 Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo realizará na última sexta-feira deste mês, dia 29 de setembro , sua segunda seleção de estagiários em 2017. Ao todo, serão ofertadas 07 (sete) vagas de estágio para estudantes de Direito que estiverem cursando a...
Ministro do STF cita Procuradora do MP de Contas em liminar que suspende artigos da Emenda do Teto de Gastos Públicos
O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal , concedeu, na data de ontem (31.08), medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595 para suspender a eficácia dos artigos 2° e 3° da Emenda Constitucional nº 86/2015 , conhecida como "Emenda do Teto dos Gastos Públicos"...