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Procuradora Élida Graziane fala sobre tributação e desigualdade na TV Justiça
A Procuradora Élida Graziane Pinto, responsável pela 2ª Procuradoria do MPC-SP, participou semana passada do programa Reflexões, exibido pelo canal TV Justiça. O assunto abordado em pauta foi a relação existente entre tributação e desigualdades sociais no Brasil. Para a representante do Ministério...
MPC participou de seminário sobre o papel do Ministério Público na proteção à mulher
Texto originalmente publicado no site do Ministério Público Federal em 12.03.2018 O Ministério Público Federal na 3ª Região (PRR3) promoveu, no último dia 9, o seminário “O Ministério Público e a Proteção à Mulher”, que teve a coordenação da procuradora regional da República Denise Neves Abade...
Procuradores do Ministério Público de Contas discutem planejamento estratégico nacional
Diretores da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) se reuniram hoje, dia 08 de março, aqui em São Paulo, para discutir as conquistas da instituição nos últimos anos e traçar metas de atuação no controle externo. No mais, a proveitaram também para organizar detalhes do Primeiro...
Falso e-mail convocando para audiência circula na internet
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo vem através deste canal alertar a população sobre a existência de falso e-mail na internet convocando para o comparecimento de uma suposta audiência de um processo de nº 00088373-53.2014.07.9022 - RTO-rd. De autoria ainda desconhecida , a...
Evento: O Ministério Público e a proteção à mulher
Publicado originalmente em 01.03.2018 no site do MPF No dia 9 de março , às 11h00 , o Ministério Público Federal na 3ª Região vai receber o seminário “ O Ministério Público e a Proteção à Mulher ”. Aberto a toda comunidade, o evento será ainda transmitido ao vivo pela TVMPF . O seminário é...
Relatório de atividades em 2017 no MPCSP é divulgado
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo divulgou hoje (20/02), seu relatório anual de atividades referente ao exercício 2017. Além de publicar os números de processos que tramitaram pelo órgão, o documento apresentou as linhas de atuação utilizadas pelo MPC na fiscalização de contas e...
MP de Contas interpõe recurso contra decisão sobre gastos em alimentação no Governo do Estado
O Ministério Público de Contas, por meio de sua 2ª Procuradoria, interpôs recurso contra decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou regular a prestação de contas para atender despesas com representação de gabinete da Secretaria de Governo no ano de 2016. Para o...
MPs recomendam que Prefeituras do litoral norte de SP cortem gastos para priorizar educação básica
Publicada originalmente no site do Ministério Público Federal em 06.02.2018 O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPCSP) recomendaram às Prefeituras de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, no litoral norte paulista, que deixem de...
Consulta - Celebração de termo aditivo por culpa da contratada
Consulta formulada pelo Diretor-Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo sobre a celebração de termo aditivo de prorrogação de prazo, por culpa da contratada, em contratos por escopo. O parecer do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo pode ser acessado clicando aqui .
Consulta - Reserva de vagas em empresas contratadas
Consulta formulada pelo Instituto de Previdência Municipal de Limeira sobre a necessidade de cumprimento da lei municipal nº 3.691/2004, que versa sobre a reserva de 20% (vinte por cento) dos cargos em empresas prestadoras de serviços continuados na Administração Direta e Indireta para afro...