Notícias
MPC apresenta parecer sobre as Contas de 2018 do Governo do Estado
Ao final de cada exercício, as chamadas Contas do Governador são enviadas ao TCESP e analisadas por diversos setores da casa, entre elas, a Diretoria de Contas do Governador, a Assessoria Técnico-Jurídica, a Secretaria-Diretoria Geral e a Procuradoria da Fazenda do Estado. O Ministério Público do...
Prefeito aprova reintegração de servidor demitido por lesão ao erário e MPC-SP representa contra ato admissional
O Ministério Público de Contas de São Paulo recebeu denúncia relativa à demissão e posterior reintegração de servidor do Município de Santo Anastácio, região de Presidente Prudente. O denunciante relatou que o funcionário Wilson Antonio Leme de Godoy foi provido por meio de cargo em comissão no ano...
23º Ciclo de Debates: municípios de Adamantina e Presidente Prudente sediam encontros entre TCE-SP e jurisdicionados
Acontece hoje (28), em Presidente Prudente, o 12º encontro da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Para o evento, foram convidados gestores e lideranças das 36 (trinta e seis) cidades jurisdicionadas, na região, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
MP de Contas de SP promove curso de integração e aprimoramento do saber para os novos servidores e estagiários
Dado o ingresso de novos servidores durante o 1º semestre deste ano, o MP de Contas verificou a necessidade de realizar workshop com o objetivo de familiarizar os servidores recém-empossados e os estagiários com as matérias submetidas à análise ministerial. Responsável por elaborar e ministrar as...
Contas do Governo em 2018: entenda as razões do parecer desfavorável emitido pelo MP de Contas de SP
Nesta quarta-feira (26), em sessão extraordinária com cerca de 6 horas de duração, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou as contas referentes ao exercício de 2018 do Governo do Estado. Mediante à apresentação de superávit e de contas equilibradas pelo Estado, a...
TCESP acompanha parecer do MP de Contas e declara inidônea empresa de fornecimento de alimentação escolar
Em 2015, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregular o termo firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapira e a empresa ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. Celebrado em 28.11.12, o contrato teve origem no Pregão Presencial nº 76/11 que objetivava a contratação de...
Nesta terça-feira, TCESP julga Câmaras de Vereadores que concediam 14º salário – MP de Contas opina pela reprovação
A equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou inspeção nas contas de 2016 da Câmara de Franco da Rocha e nas contas do exercício de 2017 da Câmara Municipal de Sales. Em ambas as Casas Legislativas constatou-se a mesma irregularidade: pagamento de 14º salário aos...
Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais acontece em Guaratinguetá e São José dos Campos
Nesta sexta-feira (14), o município de São José dos Campos sediou o décimo encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais que está em sua 23ª edição. Já na última quinta-feira (13), o evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aconteceu em...
Gasto com refeições e até cerveja em viagens faz MPC-SP pedir pela reprovação das contas de Câmara de Vereadores
A inspeção in loco realizada pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na Câmara Municipal de Floreal, região de São José do Rio Preto, constatou diversas irregularidades nas contas do exercício de 2017 que fundamentaram a opinião do Ministério Público de Contas pela...
Ministério Público de Contas de São Paulo alerta para possível formação de cartel em licitação de merenda escolar
A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo contratou a empresa Mídia Sou Comunicação Ltda., vencedora do Pregão Eletrônico n° 085/DAAA/2014, para o fornecimento de carne bovina moída ao molho com legumes para merenda escolar. Durante o procedimento licitatório, além da Mídia Sou Comunicação...