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Procuradores de Contas prestigiam a posse do novo Corpo Diretivo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
[gallery link="file" ids="8878,8877,8876"] Na manhã desta segunda-feira (03), o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues assumiu a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Além da eleição realizada em dezembro de 2019 em que foram escolhidos os membros do novo Corpo Diretivo, o...
Gestores de Instituto de Previdência não comprovam experiência na área e põem em risco a saúde financeira do órgão
O artigo 1º da Resolução nº 3.922/2010 do Banco Central do Brasil determina, em seu parágrafo 2º, que " os responsáveis pela gestão do regime próprio de previdência social e os demais participantes do processo decisório dos investimentos deverão comprovar experiência profissional e conhecimento...
MP de Contas pede inconstitucionalidade de norma municipal que concedeu cesta básica a servidores aposentados
Em 14 de março de 2019, a Prefeitura do Município de Santa Isabel promulgou a Lei nº 2.904 que dispõe sobre a concessão de cesta básica e cesta de Natal. O artigo 1º da norma determina que o benefício será concedido, mensalmente, aos servidores públicos municipais ativos e também aos inativos. Ao...
Artigo de Procuradoras alerta sobre o risco de desmoronamento fiscal das cláusulas pétreas
Nesta terça-feira (28), a revista eletrônica Consultor Jurídico ( ConJur ) publicou em sua coluna "Contas à Vista" o artigo intitulado "Garantias de custeio das cláusulas pétreas são remédios constitucionais" de autoria da Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto e da Subprocuradora-geral da...
Nepotismo e falta de planejamento orçamentário levam MPC a pedir rejeição das contas dos vereadores de Santo André
[caption id="attachment_8730" align="alignleft" width="400"] Câmara de Vereadores de Santo André[/caption] Mediante a apresentação do relatório elaborado pela equipe de Fiscalização do TCESP sobre as contas anuais da Câmara Municipal de Santo André no exercício de 2018, o Procurador de Contas Dr...
Procurador-Geral participa de sessão de posse do Órgão Especial, Conselho Superior e CPP no Ministério Público
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima, participou ontem, 15 de janeiro, da sessão solene de posse dos novos membros do Órgão Especial, do Conselho Superior e da Comissão Processante Permanente, que são instâncias deliberativas ligadas ao Ministério Público do...
MPC realiza visita técnica no Centro Paula Souza
A equipe da 5ª Procuradoria de Contas visitou no dia 17 de dezembro a sede do Centro Paula Souza - CPS, instituição presente em 322 municípios paulistas e que atende mais de 290 mil alunos em seus cursos de nível médio (Etecs) e superior (Fatecs). Durante a visita, os servidores e os estagiários do...
MP de Contas de SP denuncia consórcio intermunicipal por uso de recursos públicos em benefício de empresas privadas
O Ministério Público de Contas formulou uma representação contra o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – COINDER para denunciar desvio de finalidade na execução de objetivo social e também irregularidade em licitação promovida no ano de 2018. Constituído desde setembro de 2010 e...
Procurador do MP de Contas de São Paulo é condecorado com o "Colar Heróis de 32"
Nesta segunda-feira (16), durante solenidade realizada no Obelisco Mausoléu ao Soldado de 32, o Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr. recebeu o “Colar Heróis de 32”, uma importante comenda criada pelo Decreto n° 59908 de 06 de dezembro de 2013 do Governador do Estado de São Paulo...
TCE atende pedido do MP de Contas e emite alerta às prefeituras com indícios de irregularidades na gestão orçamentária
Na última quarta-feira (10), o Tribunal de Contas de São Paulo divulgou o Comunicado GP nº 67/2019 que alerta 559 prefeituras quanto à insuficiência de receita que pode comprometer o cumprimento de metas fiscais e quanto aos indícios de irregularidades na gestão orçamentária. A emissão do alerta...