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MP de Contas de SP atua para que prefeitos forneçam informações regularmente ao Sistema VaciVida do Governo Estadual
No final do mês de março, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo encaminhou ofício ao Ministério Público de Contas solicitando providências acerca do descumprimento da Resolução SS 16/2021 por parte de mais de 10% dos municípios paulistas. O ato normativo mencionado instituiu a plataforma...
Tribunal de Contas acata pareceres de Procuradorias do MPC-SP e reprova as contas de duas Câmaras de Vereadores
Na sessão ordinária da Primeira Câmara desta terça-feira (06), as posições adotadas pelo Ministério Público de Contas mediante análise dos demonstrativos anuais de 2017 da Câmara Municipal de Bertioga e das contas de 2018 da Câmara Municipal de Luiziânia, obtiveram acompanhamento integral por parte...
MPC-SP quer que Secretaria de Segurança Pública justifique indícios de irregularidade na compra de álcool em gel
Na última segunda-feira (05), a 6ª Procuradoria de Contas representou ao Tribunal de Contas para informar a ocorrência de possíveis irregularidades na realização do procedimento de dispensa de licitação pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo/Centro Integrado de Apoio Financeiro...
Procuradoria do MPC opina pelo julgamento de irregularidade das contas anuais da Procuradoria Geral do Estado de SP
Os atos praticados durante o exercício financeiro de 2019 pelas Unidades Gestoras Executoras que compõem a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo foram compilados pela 2ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas, e resultaram na elaboração de um relatório consolidado. Este documento foi...
Tribunal de Contas promove cerimônia de recondução no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas
aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa Logo na abertura dos trabalhos da sessão ordinária do Tribunal Pleno desta quarta-feira (31), a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, iniciou a cerimônia de recondução do Procurador-Geral do Ministério Público de...
Câmara de Vereadores retém milhões de reais em vão ano a ano e impede Executivo de beneficiar a população local
O relatório sobre as contas anuais da Câmara Municipal de São Roque referentes ao exercício de 2019 foram examinadas pela 7ª Procuradoria de Contas, sob a condução de sua titular Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres. Para a Procuradora, os demonstrativos apresentados não são passíveis de juízo...
Secretaria da Saúde e PGE apresentam ao TCESP e ao MPC medidas para o enfrentamento da COVID-19
Representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Beraldo, e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima, participaram de reunião virtual com o Secretário da Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, para discutir as iniciativas que vêm sendo...
Para MP de Contas, Prefeitura não conseguiu justificar compra superfaturada de equipamentos hospitalares
No final do mês de julho de 2020, a Prefeitura Municipal de Pirassununga assinou contrato com a empresa CMOS Drake do Nordeste S.A. para a aquisição de equipamentos hospitalares para ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 – 01 cardioversor, 01 desfibrilador e 3 monitores cardíacos. A...
Dr. Thiago Pinheiro Lima é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Contas para o biênio 2021-2023
Nesta quarta-feira (24), foi publicado no Diário Oficial o decreto 23-3-2021 do Governador de São Paulo, Sr. João Doria, nomeando Dr. Thiago Pinheiro Lima para exercer, em recondução, o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas durante o biênio 2021-2023. Ainda no mês de fevereiro, o...
Procuradoria de Contas opina pela procedência de denúncia de Vereador sobre compra superfaturada de álcool em gel
No dia 11 de março, o Ministério Público de Contas de São Paulo recebeu um e-mail encaminhado pelo Vereador Marco Antônio da Fonseca da Câmara Municipal de Ibitinga, denunciando a Prefeitura ibitinguense por ter realizado aquisições emergenciais irregulares destinadas ao combate do novo coronavírus...