Notícias
MPF e MPC-SP atuam juntos para que pessoas em situação de rua possam ter acesso imediato à moradia em São Paulo
Uma atuação conjunta do Ministério Público de Contas de São Paulo e do Ministério Público Federal resultou em recomendação à União e ao Governo paulista para que estabeleçam entre si parcerias e/ou convênios a fim de implementar “metodologias mais eficazes com relação ao atendimento às pessoas em...
Procuradora de Contas alerta sobre uso de pesquisa de preços defasada para realização de licitação
Em maio de 2022, a Prefeitura Municipal de Carapicuíba promoveu uma concorrência pública objetivando a contratação de empresa especializada para a construção do complexo educacional e esportivo - Cohab 5. A empresa vencedora do certame foi a Código Engenharia e Construções Ltda. que, no mês seguinte...
Ministério Público de Contas de São Paulo elege lista tríplice para escolha de Procurador(a)-Geral de Contas
Na tarde desta sexta-feira, 10 de fevereiro, o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo se reuniu, por meio de videoconferência, para a formação da lista tríplice com vistas à escolha do(a) Procurador(a)-Geral para o mandato de 2023-2025. Conforme reconhecido...
Sentença proferida por Auditor do TCE-SP acompanha integralmente parecer de Procurador de Contas
Nesta terça-feira, 07 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a sentença acerca do Balanço Geral do Exercício de 2020 da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco – FITO . As referidas contas foram julgadas irregulares pelo Auditor Márcio...
Procuradora alerta que a extrapolação de carga horária em plantões médicos pode gerar má qualidade do serviço prestado
No início do mês de novembro de 2022, o ex-Secretário de Saúde do Município de Guarulhos, Senhor José Mario Stranguetti Clemente, interpôs recurso ordinário contra decisão proferida pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante sessão ordinária do dia 27 de setembro. Na...
Conselheiro Sidney Beraldo é empossado Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 2023
[caption id="attachment_13058" align="alignleft" width="400"] Foto: Comunicação do TCE/SP[/caption] O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu, na manhã de quarta-feira (01/02), a posse dos integrantes da nova mesa diretora para o exercício de 2023. A partir daquela data, o Conselheiro...
Repasses de recursos públicos a entidades do Terceiro Setor são alvo de ação conjunta do TCE-SP, MP-SP e MPC-SP
Durante o período de maio de 2022 a janeiro de 2023, servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público de Contas de São Paulo realizaram uma força tarefa para o levantamento, tratamento e análise de dados e informações referentes a...
Procuradoria do MPC-SP opina pela reprovação das contas de empresa pública vinculada ao Governo do Estado
Criada em 24 de julho de 1969, a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Governo. Sua atuação compreende as áreas de desenvolvimento de sistemas, operações de TI, terceirização de processos de negócios e prestação de...
Governo do Estado e Prefeituras paulistas são alertados quanto ao devido fornecimento de água potável nas escolas
O amplo fornecimento de água potável adequada para consumo em todas as escolas públicas municipais e estaduais está entre os maiores objetivos do controle externo paulista neste novo ano. Ainda em novembro de 2022, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , Conselheiro Dimas Ramalho...
Procuradora do MPC-SP participa de comissão sobre ICMS de combustíveis e STF homologa acordo proposto pelo grupo
Nesta quarta-feira, 14 de dezembro, o Ministro Decano do STF, Gilmar Mendes, Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, apresentou voto pela homologação de acordo firmado entre os Estados, o Distrito Federal e a...