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Na última terça-feira (17), o Ministério Público de Contas de São Paulo entrou com representações contra o aumento nos salários de servidores das três universidades estaduais do estado Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade de São Paulo...
Em janeiro deste ano, ao examinar os autos que tratam das contas anuais de 2017 da Secretaria da Administração Penitenciária (composta por 157 Unidades Gestoras Executoras (UGEs), o Ministério Público de Contas de São Paulo levantou algumas questões que comprometeriam a aprovação da matéria. O MPC...
Ao examinar o relatório produzido pela 8ª Diretoria de Fiscalização do TCESP sobre as Contas Anuais da Secretaria Estadual da Educação, referentes ao exercício de 2017, o Ministério Público de Contas de São Paulo emitiu parecer opinando pelo julgamento de irregularidade da matéria. A rigorosa...
O TCE-SP realiza hoje na cidade de Bauru, o antepenúltimo encontro da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. A reunião com prefeitos, vereadores, secretários, lideranças políticas e agentes públicos de 42 Municípios jurisdicionados na região de Bauru, acontece...
Segundo dados extraídos do Mapa das Câmaras elaborado e disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cada munícipe da cidade de Valinhos contribuiu, em 2018, com R$ 129,77 para o funcionamento da Câmara de Vereadores. Verificou-se que, no mesmo período, o custo médio das outras 19...
De acordo com o item 7 do edital, a lista de classificação final dos candidatos será utilizada para a convocação dos estudantes de acordo com a ordem de classificação, conforme necessidade e disponibilidade do Ministério Público de Contas. A convocação dos estagiários se dará por e-mail indicado...
Em julho deste ano, a Prefeitura Municipal de Limeira lançou o Edital de Chamada Pública nº 04/2019, objetivando a “contratação emergencial de empresa especializada para prestação e exploração dos serviços do sistema de transporte público coletivo de passageiros do município”. Segundo a...
Nos dias 02 e 03 de setembro foram aplicadas a prova discursiva e a avaliação oral referentes ao V Processo Seletivo de Estagiários, conforme previsto no Anexo II do edital. Ao todo, 35 estudantes foram classificados e convocados para participar da segunda fase. De acordo com as determinações pré...
A equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo constatou que a Câmara Municipal de Monte Alto, região metropolitana de Ribeirão Preto, concedeu adiantamentos a vereadores, durante o exercício de 2016. O artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 estabelece que o regime de...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove nesta sexta-feira (30/8), às 10h00, no município de Santos, o décimo sexto encontro da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. As atividades acontecem no Teatro Municipal Brás Cubas e reunirão...