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Durante cerca de 15 minutos, a sessão da Primeira Câmara do dia 03 de dezembro acompanhou relato e voto do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo sobre as contas municipais da Prefeitura de Ilhabela relativas ao exercício de 2017. Após tecer elogios ao trabalho de qualidade da equipe de Fiscalização...
[gallery link="file" columns="4" ids="8434,8433,8435,8445"] Desde o dia 04 de dezembro está acontecendo na cidade de Manaus, o X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas. Organizado pelo Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, o evento termina no final da tarde de...
Na quarta-feira (28), aconteceu a última reunião plenária do ano com os integrantes do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo (FOCCOSP), nas dependências do Palácio da Justiça. Além da apresentação dos resultados alcançados através das ações realizadas em 2019 e a definição de outras...
Segundo relatório elaborado pela equipe de Fiscalização do TCESP, a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Guarulhos no ano de 2017 foi marcada pelo desequilíbrio. Os resultados financeiros negativos foram motivados por diversas falhas, entre elas: a ausência de liquidez para cumprir os...
A Fiscalização do Tribunal de Contas de São Paulo apontou algumas irregularidades nos demonstrativos do exercício de 2018 da Câmara Municipal de Cosmópolis. Dentre as falhas, destaca-se o contrato firmado com a empresa “Tormel Engenharia Ltda.”, cujo objeto foi a reforma do sistema de iluminação do...
Após 15 anos de sua criação através da Emenda Constitucional nº 31/2000 , o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP foi instituído no Estado de São Paulo por meio da Lei nº 16.006, de 24 de novembro de 2015 . Com o objetivo de viabilizar níveis dignos de subsistência a toda...
No início deste ano, o Portal de Notícias G1 noticiou uma série de fraudes ocorridas na folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Barretos, referente ao ano de 2018. A fraude foi identificada após denúncia de moradores e vereadores, o que culminou na exoneração de mais de...
Em agosto deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recebeu uma representação pleiteando o Exame Prévio do Edital da Concorrência Internacional promovido pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP vinculada à Secretaria de...
Nesta terça-feira (12), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga as contas de governo da Prefeitura Municipal de Poá, referentes ao exercício de 2017. Após análise dos apontamentos registrados no relatório elaborado pela equipe de Fiscalização do TCESP, o Ministério Público de Contas opina pela...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu o Comunicado SDG nº 35/2019 que trata da distribuição de recursos do leilão de campos excedentes do pré-sal. Publicado nesta sexta-feira (8), no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, o documento tem por objetivo alertar aos órgãos...