Notícias
Procurador-Geral de Contas visita o Presidente do TJM-SP
O Procurador-Geral do MPCSP, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, fez uma visita de cortesia ontem (02/05), ao Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Dr. Silvio Hiroshi Oyama. Durante o encontro, além de discutir assuntos de interesse entre as duas instituições, o Procurador...
TC-3413/026/13
Contrato de Gestão e Termos Aditivos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Barueri e o Grêmio Recreativo Barueri com o objetivo de fomentar práticas esportivas. Ministério Público de Contas identificou vícios no objeto contratual, violação do princípio da publicidade, entre outras...
MPCSP convoca novos estudantes para preenchimento de vagas de estágio
Dando continuidade ao processo seletivo interno para seleção de estagiários, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo divulga hoje (27/04), nova lista de convocados para a segunda etapa. Para esta fase, que consiste em entrevistas pessoais, serão chamados os estudantes de Direito que...
Ministério Público de Contas aponta irregularidades em contrato entre Prefeitura e Grêmio Recreativo Barueri
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) concluiu pela irregularidade do Contrato de Gestão e dos Termos Aditivos que foram celebrados entre a Prefeitura Municipal de Barueri e o Grêmio Recreativo Barueri ( TC-3413/026/13 ). O objeto contratual consistiu no fomento de diversas...
MPCSP participa de audiência pública do CNMP sobre o subfinanciamento da saúde e da educação
A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, esteve em Brasília nesta segunda-feira (18/04), a convite do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, para debater em audiência pública os riscos acarretados pelo subfinanciamento da saúde e da...
Procuradores visitam o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Os procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo - MPC/SP, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa e Dr. Thiago Pinheiro Lima, foram recebidos ontem (18/04), pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, em seu gabinete. Além de discutirem...
Procurador-Geral do MPCSP fala sobre condutas vedadas em ano eleitoral na ALESP
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, ministrou a palestra Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral nesta sexta-feira (15/04), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP. A palestra, ministrada em...
Artigo: O difícil exercício financeiro de 2016
Publicado originalmente em 04 de abril de 2016 no jornal Carta Forense Por Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo O complicado contexto de recessão antecipa uma perspectiva negativa para este ano de 2016, em especial no setor...
MPCSP recebe encontro regional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo sediou ontem (29.03.2016) a 3ª Reunião Regionalizada de Procuradores Gerais de Contas. O encontro regional, de iniciativa do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC, tem o objetivo de discutir problemas comuns aos Ministérios...
Colégio de Procuradores do MPCSP aprova orientações interpretativas
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, em sessão do dia 09.03.2016, aprovou orientações interpretativas, com o objetivo de auxiliar e racionalizar o desempenho das atribuições do órgão em matérias recorrentes. Dispostas sob a forma de enunciados, as...