Notícias
Em Bauru, Ciclo de Debates 2019 com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais entra na sua reta final
O TCE-SP realiza hoje na cidade de Bauru, o antepenúltimo encontro da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. A reunião com prefeitos, vereadores, secretários, lideranças políticas e agentes públicos de 42 Municípios jurisdicionados na região de Bauru, acontece...
Moradores de Valinhos pagam 30% a mais que a média na Região para custear funcionamento da Câmara de Vereadores
Segundo dados extraídos do Mapa das Câmaras elaborado e disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cada munícipe da cidade de Valinhos contribuiu, em 2018, com R$ 129,77 para o funcionamento da Câmara de Vereadores. Verificou-se que, no mesmo período, o custo médio das outras 19...
Divulgada a classificação final do Processo Seletivo de Estagiários 2019
De acordo com o item 7 do edital, a lista de classificação final dos candidatos será utilizada para a convocação dos estudantes de acordo com a ordem de classificação, conforme necessidade e disponibilidade do Ministério Público de Contas. A convocação dos estagiários se dará por e-mail indicado...
Limeira lança edital para contratação emergencial de transporte público mas exige wi-fi e ar condicionado em veículos
Em julho deste ano, a Prefeitura Municipal de Limeira lançou o Edital de Chamada Pública nº 04/2019, objetivando a “contratação emergencial de empresa especializada para prestação e exploração dos serviços do sistema de transporte público coletivo de passageiros do município”. Segundo a...
Divulgada a classificação preliminar da Segunda Etapa do V Processo Seletivo de Estagiários
Nos dias 02 e 03 de setembro foram aplicadas a prova discursiva e a avaliação oral referentes ao V Processo Seletivo de Estagiários, conforme previsto no Anexo II do edital. Ao todo, 35 estudantes foram classificados e convocados para participar da segunda fase. De acordo com as determinações pré...
Concessão sucessiva de adiantamentos a vereadores faz MPC-SP pedir pela rejeição das contas de Câmara Municipal
A equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo constatou que a Câmara Municipal de Monte Alto, região metropolitana de Ribeirão Preto, concedeu adiantamentos a vereadores, durante o exercício de 2016. O artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 estabelece que o regime de...
Ciclo de Debates 2019 com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais chega ao 16º encontro nesta sexta-feira
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove nesta sexta-feira (30/8), às 10h00, no município de Santos, o décimo sexto encontro da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. As atividades acontecem no Teatro Municipal Brás Cubas e reunirão...
Parecer do MP de Contas de SP embasa abertura de inquérito civil para apuração de descaso em Delegacias do Estado
Em maio deste ano, o Ministério Público de Contas de São Paulo emitiu parecer relativo às contas anuais de 2016 da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Na oportunidade, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto recomendou a reprovação da matéria mediante um cenário que envolve baixa...
MPC-SP divulga gabarito definitivo e convoca aprovados para a 2ª fase do V Processo Seletivo de Estagiários
Conforme previsto no Anexo II do edital, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo disponibiliza na data de hoje o GABARITO DEFINITIVO da prova objetiva aplicada em 23 de agosto de 2019. O MPC-SP também comunica que a segunda etapa do V Processo Seletivo de Estagiários, que consiste na...
Alertada 11 vezes sobre sua gestão fiscal, Prefeitura de Santos não diminui gastos e MPC pede pela rejeição das contas
Ao examinar a prestação de contas da administração financeira e orçamentária da Prefeitura do Município de Santos, relativas ao exercício de 2017, a equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo constatou que os demonstrativos não se encontravam em boa ordem. Entre outras...