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Em Recife e Brasília, servidores participam de importantes encontros para a instituição. E mais: MPC-SP adere à Rede MPContas
Laboratório de Inovação Em passagem por Recife/PE, no final do mês de julho, o servidor do MPC-SP João Mário de Medeiros, do Núcleo de Apoio Técnico do órgão, aproveitou a oportunidade para visitar o Tribunal de Contas daquele Estado e conhecer o trabalho desenvolvido pelo seu Laboratório de...
MPC-SP pede reprovação de repasses feitos à Organização Social que não divulga detalhes de sua folha de pagamento
“ É mister salientar que, apesar de deter natureza jurídica de direito privado, ao contratar com o Poder Público para a execução de atividade típica do Estado, a Organização Social deve observância a determinados preceitos e regramentos de direito público, a exemplo do princípio da publicidade, que...
Procurador aponta irregularidades em contratação de cooperativa para prestar serviços de transporte escolar a alunos da Rede Pública
Ao justificar a contratação emergencial da empresa Cooper São Paulo, realizada em agosto de 2022, para a prestação dos serviços de transporte escolar a alunos da Rede Pública, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo alegou que a excepcionalidade foi necessária porque o procedimento...
Procuradora-Geral de Contas participa da abertura da XXI Semana Jurídica do TCESP com palestra magna do Vice-Presidente da República
Na manhã de segunda-feira, 07 de agosto, aconteceu a abertura da XXI Semana Jurídica promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com a presença ilustre do Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Dr. Geraldo Alckmin. O evento, realizado...
MPC-SP faz alerta sobre Universidade que admite acúmulo de remunerações sem que haja acumulação de atribuições
Na última semana do mês de julho, a 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo emitiu parecer acerca do Balanço Geral da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, referente ao exercício de 2016. Para a titular do gabinete, Dra. Élida Graziane Pinto, o rol de...
Novidade: I Jornada de Fóruns Temáticos do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
Na terça-feira, 1º de agosto, aconteceu o encontro inaugural da I Jornada de Fóruns Temáticos do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, no Auditório Ministro Genésio de Almeida Moura, localizado no prédio sede do TCE-SP. Idealizado pela Procuradora-Geral de Contas, Dra. Leticia Formoso...
Corte de Contas e MPC-SP concordam sobre juízo de irregularidade a contrato de gestão para operacionalização de SAMU 192
Durante a 22ª sessão ordinária, realizada no dia 19 de julho, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou o chamamento público e o decorrente contrato de gestão firmado entre o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e Região...
Procurador vê gastos indevidos em prestação de contas e pleiteia restituição milionária ao erário municipal
No início de 2018, a Prefeitura Municipal de Mairinque firmou contrato de 1 ano com a Associação Beneficente Cisne para o gerenciamento e operacionalização das áreas de Urgência e Emergência do Pronto Atendimento Municipal de Mairinque. Constituída em 1986, a associação, cujo nome fantasia é...
Qualidade do gasto: Município investe milhões em ensino superior privado e deixa mais de 400 crianças fora da creche
Antes de seguir para a apreciação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o processo das contas anuais do Governo Municipal de Ilhabela, referentes ao exercício de 2021, foi detalhadamente examinado pela equipe da 5ª Procuradoria do MPC-SP. Ilhabela está localizada no litoral norte paulista e...
MPC opina pela rejeição das contas de autarquia de previdência social cada vez mais dependente de aportes
No início deste mês, a Procuradora de Contas Dra. Renata Constante Cestari reiterou a sua preliminar avaliação a respeito do Balanço Geral de 2020 da São Paulo Previdência – SPPREV. Para a titular da 8ª Procuradoria do MPC-SP, os demonstrativos não estão em boa ordem para receber o juízo de...