Procuradora do MPC/SP participa do 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais

A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, participou na semana passada do 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais, sediado em Brasília/DF. Com duração de dois dias (17 e 18), o encontro discutiu os desafios em se criar...

MPC/SP opina pela irregularidade de contrato emergencial para coleta do lixo em Poá

O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo opinou pela irregularidade da dispensa de licitação entre a Prefeitura Municipal de Poá e a empresa Pioneira Saneamento e Limpeza Urbana Ltda. O contrato firmado tem por objeto o serviço de coleta de resíduos sólidos residenciais, comerciais e...

Tribunal de Contas emite parecer favorável com recomendações e ressalvas às Contas do Governador

Assim como as Prefeituras Municipais e as Câmaras, cabe ao Governador do Estado de São Paulo prestar informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre suas escolhas políticas e aplicação das verbas públicas em temas de grande relevância, tais como saúde e educação Ao final de cada...

MPC/SP colabora com o Tribunal de Contas na apuração dos atrasos de obras do Metrô e CPTM

A atual situação das obras de ampliação e modernização da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), veio à tona na 15ª Sessão do Pleno do Tribunal de Contas, quando o Conselheiro Antonio Roque Citadini citou as diversas reportagens na...

Procuradora recebe Moção de Aplausos da Câmara de Ibirá

A Procuradora do Ministério Público de Contas, Dra. Élida Graziane Pinto, foi agraciada pela Câmara Municipal da Estância de Ibirá com uma Moção de Aplausos, que é o reconhecimento por parte de representantes do poder legislativo a um ato notório praticado. Proposta pela vereadora Sônia Palma...

Dra. Élida Graziane Pinto discute sobre o PLP 251/05 na Câmara dos Deputados

[caption id="attachment_3282" align="alignright" width="588"] Dra. Élida discute ideias sobre a PLP 251/05 em Comissão Especial (Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados)[/caption] A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, participou como...

Dr. Celso Matuck recebe honraria do Exército Brasileiro

[caption id="attachment_3227" align="alignleft" width="376"] Dr. Celso Matuck junto ao Tenente Coronel de Artilharia Eduardo Shigueru Hamaoka - Chefe da 4ª Circunscrição de Serviço Militar[/caption] Por sua meritória atuação como 1º Tenente R2 junto ao Exército Brasileiro, o Procurador do Ministério...

Os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

[caption id="attachment_3146" align="alignright" width="563"] Dr. Fernando Scaff, Dr. Dimas Eduardo Ramalho, Professor José Mauricio Conti, Dr. Rafael Neubern e Dr. Valdecir Pascoal compõe a mesa de abertura do evento[/caption] Promulgada em 04 de maio de 2000, a Lei Complementar 101/00 - mais...

eTC - 1211.989.12-4

Ementa: No caso, o Dr. Rafael Antonio Baldo socorreu à leitura conjunta de preceitos legais, doutrinários e jurisprudenciais para inferir a cisão salutar de todas as atividades que compõem o “ciclo de vida” do lixo urbano, vale dizer, do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos...

Dra. Élida Graziane Pinto fala sobre a EC 86 na Rádio Justiça do STF

Em entrevista à Rádio Justiça do STF, a Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, aproveitou a oportunidade para discorrer sobre a Emenda Constitucional n° 86, promulgada no dia 17 de março. Com uma lacuna de 15 anos, a nova Emenda busca...